Depósitos judiciais no tribunal de justiça : uma proposta de sistema para administração e otimização dos rendimentos

Abstract

Os depósitos judiciais nos Tribunais de Justiça no final do ano de 2020 totalizam o montante de 224 bilhões de reais, estes recursos são administrados por Instituições Financeiras oficiais que remuneram seus depositantes por taxas análogas às da poupança. Atualmente os Tribunais delegam as Instituições Financeiras à administração destes depósitos judiciais através de contratos, contudo percebe–se vários pontos negativos nesta contratação como: baixo rendimentos; grande dependência das Instituições Financeiras; falta de transparência, ausência de integração dos sistemas dos Tribunais com os sistemas das Instituições Financeiras; inconsistência de informações; procedimentos manuais, morosidade e insegurança. Dessa forma, é proposto um sistema para administração e uso de modelo de otimização de Markowitz (1952) aplicado sobre os depósitos judiciais que proporcionará ao poder judiciário realizar diretamente o gerenciamento dos depósitos judiciais. Consequentemente, possibilitará aos Tribunais de Justiça obter maior rendimento dos recursos depositados; maior controle, integridade de dados; transparência e maior usabilidade. Portanto, este trabalho contribuirá com a resolução da problemática da má gestão dos depósitos judiciais com o desenvolvimento de arquitetura e implementação do sistema para aumentar a autonomia dos Tribunais de Justiças no uso, aplicação e gerenciamento dos depósitos judiciais; E também no uso de modelo de otimização para o problema de gerenciamento de portfólio aplicado aos depósitos judiciais dos Tribunais de Justiça brasileiros.