Análise entre planejamento e execução orçamentária nas secretarias municipais de turismo pernambucanas

Abstract

O desenvolvimento da atividade turística requer a aplicação de recursos oriundos de entes públicos e privados, realidade observada em âmbito federal, estadual e municipal. Entretanto, é nos municípios onde se observa a materialização da atividade, já que são os destinos indutores. Nesse sentido, este trabalho teve por objetivo analisar o investimento em turismo feito pelas secretarias dos municípios pernambucanos no período 2015 a 2021. Para consecução do estudo, caracterizado como exploratório-descritivo, fez-se uso da pesquisa documental em bancos de dados de órgãos públicos para coleta dos dados utilizados no estudo, analisados por meio de abordagem quantitativa, com utilização de estatística descritiva. Os resultados evidenciaram que a proporção dos recursos para o turismo se apresentou de modo ínfimo dentro do orçamento total dos municípios, levando a compreensão de que valores bastantes sucintos foram destinados às secretarias por meio da LOA, bem como há o indicativo de que a pauta do turismo, possivelmente, não ocupa um local nas agendas de prioridades das gestões governamentais analisadas, mesmo tendo sido observado crescimento nos valores totais (receitas e despesas) dos orçamentos municipais no período analisado. Ainda, constatou-se um baixo índice de municípios que efetivamente executam a quantia destinada, mesmo alguns integrando o Mapa do Turismo Brasileiro, o que é paradoxal, já que não há evidenciado, de forma clara, recursos destinados ao turismo. Assim sendo, a compreensão que se obtém é que existe nos municípios da análise um déficit, não existindo clareza dos recursos que são destinados ao planejamento, desenvolvimento e promoção de políticas destinadas ao turismo na maioria dos municípios analisados. Por fim, ressalta-se que as organizações que gerem o turismo em nível municipal possuem um relevante papel na coordenação e orientação da atividade turística, e que o desenvolvimento desta depende diretamente de políticas públicas objetivas, orçamentos amplamente discutidos com a comunidade local, planejados, executados e avaliados de forma clara e transparente.