Da realidade no conceito da pessoa jurídica

Abstract

Uma explicação necessária

Devemos reconhecer e proclamar, sem falsa modéstia, a deficiência do presente trabalho. Assunto tão complexo — o problema das pessoas jurídicas — era o que menos se prestava a uma dissertação ligeira para concurso. Mas, explica-se a escolha feita e justifica-se a deficiência notada. Matriculado no Curso de Doutorado, na Faculdade de Direito do Recife, ali tivemos ocasião de apresentar duas monografias que mereceram honrosa aprovação: "Da Execução Coletiva no Direito Romano” e “Da Convenção Coletiva de Trabalho no Direito Brasileiro.” Foi no estudo para elaboração desta ultima que tivemos a atenção voltada para o problema da personalidade jurídica. As notas que então colhemos, lidas perante o Curso, forneceram-nos o melhor subsidio para a presente tése, indicaram-nos a sua escolha na escassez de tempo que se nos deparava. E assim se explica o termos examinado um lado apenas da questão: o nosso estudo foi orientado tendo em vista o movimento corporativo que se constata no mundo inteiro e que se vem intensificando extraordinariamente no nosso país. Refundimos as notas de estudos, concatenamo-las para um fim predeterminado e apresentamo-las aqui á indulgência dos nossos julgadores.