Análise da implementação da política municipal de práticas integrativas do Recife (2012-2022)

Abstract

O município do Recife vem implementando, desde 2004, práticas não biomédicas, com o intuito de melhorar a qualidade de vida e estabelecer um contexto de humanização terapêutico e integral. Em 2012, foi publicada a Portaria no 122/2012, que institucionaliza a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS). Desde então, outros acontecimentos e novas frentes de atuação foram implementadas, diferenciando-se do conteúdo proposto pela portaria. O presente estudo, de natureza qualitativa, exploratória-descritiva, de caráter analítico, realizou uma análise documental e entrevistas com atores-chave, para analisar a implementação da PMPICS a partir da sua institucionalização. Utilizou, como principal referência metodológica, o modelo de ciclo da política, no que se refere à montagem da agenda e ao processo de implementação. Os resultados demonstram que a gestão municipal não vem priorizando as pautas das práticas integrativas, dificultando a realização de projetos que exigem um maior poder decisório para concretização. Apesar da PMPICS ocupar um lugar desfavorável, ela dispõe de uma maior liberdade nos seus processos de trabalho, adaptando-se às necessidades do serviço e realizando projetos que estão ao seu alcance.