Resistências e retrocessos na educação sexual durante o Governo Bolsonaro

Abstract

Este trabalho teve como objetivo geral apresentar os principais aspectos que caracterizaram retrocessos e resistências no âmbito de uma educação sexual a partir de uma perspectiva feminista e emancipatória no Brasil durante o período do Governo Bolsonaro. Como objetivos específicos foram definidos: 1) Apresentar uma breve contextualização da trajetória histórica da luta contra a dominação patriarcal das mulheres e da emancipação de sua sexualidade; 2) Identificar as principais pautas que constituíram no último período uma agenda de luta em prol de uma educação sexual voltada para a garantia dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; 3) Analisar as principais iniciativas e projetos que sinalizaram reação conservadora contra as pautas que permeiam a educação sexual emancipatória no Governo Bolsonaro, cujos objetivos foram o de combater a chamada “ideologia de gênero” nas escolas e na sociedade. Trata-se de um estudo de natureza bibliográfica e analítica que teve como procedimentos metodológicos: o levantamento bibliográfico e a pesquisa documental, situando iniciativas e principais projetos contra uma educação sexual que vise a emancipação das mulheres e a garantia dos Direitos Sexuais e Direitos reprodutivos, reconhecendo o discurso e as práticas conservadoras e patriarcais que engendram a sexualidade e a educação sexual feminina. Pode-se considerar, diante do estudo, que apesar das significativas conquistas feministas, ainda se faz necessário muita resistência para alcançar a instituição de uma educação sexual emancipatória pois, as iniciativas e projetos do último governo implementadas nesse campo foram baseadas no conservadorismo, indicando a persistência da opressão e desigualdade de gênero, portanto representando retrocessos.