Análise conceitual do tipo de sistema de saúde da Costa Rica após a reforma do setor saúde em 1993 pelo estado: revisão integrativa da literatura

Abstract

Introdução: Reformas do setor saúde compreendem um conjunto de transformações nas diferentes instâncias e funções do setor objetivando ampliar a equidade na prestação de serviços, a eficiência na gestão e a efetividade de suas ações para obter a satisfação das necessidades de saúde da população. Objetivo: O estudo se propõe analisar o tipo de sistema de saúde Costarriquenho a partir do marco temporal referente a reforma do setor saúde ocorrida em 1993 idealizada pelo Estado. Metodologia: Baseia-se na revisão integrativa da literatura, utilizando produções científicas publicadas no período de 1993 a 2022, nos idiomas inglês, português e espanhol sobre a temática em plataformas digitais do Portal do BINASS, (LILACs) e MEDLINE a partir dos descritores: sistema de saúde, reforma do setor saúde, seguridade social, cobertura universal do seguro de saúde e Costa Rica com auxílio dos boleandos (AND), sendo incluídos 13 artigos publicados em espanholcom texto completo alinhados as categorias de análise: reforma do setor saúde, acesso, cobertura e financiamento do sistema de saúde da Costa Rica. A fase de seleção dos artigos manteve os critérios das categorias de análise aplicando a técnica da leitura analítica e analise de conteúdo para extração dos dados de interesse do estudo Resultados: A reforma consolidou o Modelo Bismarkiano implementado em 1924, atrelado as alterações no modelo de gestão Caja Costarricense de Seguro Social. visando manter a sustentabilidade seguro social obrigatório e a participação do mercado privado pelas cooperativas sem estabelecer um modelo de quasimercado no sistema. No nível assistencial o sistema fortaleceu a atenção primaria com a criação das EBAIS, ampliou o seguro social a população vulnerável modificando a cobertura da população rural, entretanto a redução dos vínculos formais de trabalho e o interesse pela compra de serviços de saúde no setor privado implicam na receita do Fundo social da Costa Rica, o perfil epidemiológico e a pirâmide etária da população que apresenta gerando custos operacionais nos níveis de alta complexidade dos serviços de saúde.