“Quem ama não mata”: Elementos do feminicídio de Ângela Diniz no podcast Praia dos Ossos: as leis, os costumes e as narrativas na construção de uma cultura a partir do Direito de Gênero

Abstract

Este trabalho busca perscrutar elementos do feminicídio de Ângela Diniz que compõem uma narrativa de violência de gênero costumeira na cultura brasileira. O crime aconteceu em trinta de dezembro de 1976, mas reverbera até os dias atuais, já que o feminicídio ainda é uma realidade e que o crime da Praia dos Ossos foi um ponto de inflexão para a história jurídica brasileira. Através de uma leitura histórica, é possível perceber ganhos no direito de gênero, conseguidos através da luta social e do avanço da nossa legislação, cuja positivação do tipo penal foi possível em 2015. No entanto, ainda é necessário entender os costumes como profundamente interligados à cultura, de modo que o estudo desses costumes é imprescindível para examinar a dinâmica da criação e manutenção de uma cultura de violência de gênero. É, portanto, utilizado um podcast documental, ‘Praia dos Ossos’ para investigar elementos do crime, da sociedade e do julgamento, fazendo amarrações com a narrativa destinada à Doca, o autor do crime, e Ângela, a vítima por uma perspectiva do direito de gênero e da criminologia crítica.