A expansão do ensino superior brasileiro e o discurso ideológico da democratização do acesso

Abstract

Este estudo versa sobre as principais ações e programas do Governo Federal inscritos no processo de expansão do ensino superior brasileiro iniciado no final da década de 1990, cujo auge foi atingido durante as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2015) do Partido dos Trabalhadores (PT). A presente pesquisa tem como objetivo analisar o discurso ideológico empregado nesses mecanismos, buscando desvelar as contradições que o permeiam. Para tal, foi adotada como perspectiva metodológica o materialismo histórico-dialético, buscando compreender a historicidade e contradições imbuídas no tema investigado a partir do contexto do sócio histórico em que se insere. Enquanto procedimentos metodológicos, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica forneceu a base teórica sobre a qual apoia-se este trabalho, a partir de estudos que versam sobre a trajetória da educação de nível superior no Brasil e seu mais recente ciclo de expansão. A pesquisa documental, complementar à bibliográfica, consistiu na análise das principais legislações, relatórios, e outros documentos oficiais do Governo Federal, acerca dos programas e ações de expansão do ensino superior. Observou-se que o discurso de “democratização” utilizado para justificar as ações de expansão da educação superior, apresentada enquanto “redutora de desigualdades”, repousa sobre um intenso processo de mercantilização desse direito social.