O PNAE no território do sertão do APODI : uma análise do capital social como fator determinante para o atendimento da política pública pela agricultura familiar

Abstract

O presente trabalho objetiva analisar se o capital social é fator determinante para o atendimento das demandas oriundas do PNAE pelos agricultores familiares no território do Sertão do Apodi. Fazendo uma relação entre a execução de política pública para alimentação e a gestão do capital social originado da interação entre os componentes das organizações sociais e promotoras da execução dessa política, procuramos analisar se a gestão desse capital social no Território do Sertão do Apodi é relevante ao ponto de atender a meta imposta pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pela agricultura familiar, que é de 30%. Para tanto, foi realizado um estudo compreensivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar, observando sua interação com as organizações supridoras de insumos para o programa, além de observar como se deu a gestão do capital social nessas organizações frente à meta imposta. Foram considerados os seguintes aspectos: (i) Dinâmica política do município (ii) Arranjos institucionais locais; (iii) Coordenação intersetorial; (iv) Relações federativas; (v) Compreensão dos implementadores; (vi) Mecanismos políticos, e; (vii) Mecanismos de fiscalização. Verificou-se que as políticas de formação de capital social aplicadas com os produtores têm gerado efeitos positivos no tocante ao alcance das metas estabelecidas, bem como no desenvolvimento de capital social no território de maneira mais consistente.