Violência obstétrica sob uma perspectiva racial e o papel do serviço social

Abstract

A violência obstétrica e o racismo obstétrico têm feito parte da rotina das mulheres brasileiras muito antes de ser nomeada. Cenas de desrespeito, humilhação e discriminação racial, econômica e social são comumente vivenciadas pelas mulheres e pessoas com útero que passam pelos momentos de gestação, parto e puerpério. Nesse sentido, o combate à violência obstétrica se configura como uma Política Pública de Saúde, e considerando o profissional de Serviço Social como um profissional que tem capacidade para atuar na área referenciada, o objetivo deste trabalho é analisar sob uma perspectiva interseccional a violência obstétrica e o enfrentamento do Serviço Social diante dessa problemática. Por objetivos específicos, definimos discutir acerca da violência obstétrica no cenário contemporâneo dentro da Rede de Saúde, discorrer acerca dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, centralizar o estudo do racismo na violência obstétrica e os diferentes impactos nas mulheres negras, além de abordar e relacionar os efeitos do patriarcado nesta problemática e ainda, apresentar as contribuições Serviço Social no enfrentamento da violência obstétrica. Para o alcance dos objetivos do estudo adotamos como metodologia a pesquisa bibliográfica qualitativa e documental de 15 anais retirados do ENPESS, principal encontro de pesquisa da área do Serviço Social, e de textos e notas publicados na plataforma do CFESS, sendo estes os principais espaços de discussão e debates políticos e sociais sobre os mais diversos temas em que o Serviço Social atua e intervém, a fim de desenvolver um pensamento crítico e fazer reflexões acerca do problema, identificando as contribuições destes no combate à violência obstétrica. Escolhemos como marco temporal da nossa pesquisa o ano de 2002, quando o assunto começa a ser debatido no cenário brasileiro e se intensificam as políticas normativas e públicas a respeito das violências cometidas contra as mulheres no período da gravidez, parto e pós-parto. No tocante ao Serviço Social, foram identificadas dificuldades nas pesquisas relativas à violência obstétrica pela falta de materiais específicos que tratam desta questão. Particularmente nos achados do CFESS, não se encontram textos, artigos ou matérias que expõe a gravidade da violência obstétrica, tampouco formas efetivas de combatê-la, limitando-se a tratar apenas dos direitos sexuais e reprodutivos. A partir disso, consideramos que embora a violência obstétrica esteja sendo discutida, o assunto ainda carece de uma atenção maior por parte do Serviço Social para o desenvolvimento de práticas que possam proporcionar mudanças efetivas na resolução deste problema.