A desconstrução e o acesso à justiça : uma reivindicação dos direitos humanos

Abstract

O presente estudo aborda a questão do direito humano de acesso à justiça à luz do pensamento de Jacques Derrida. De início, são traçados alguns apontamentos a respeito da desconstrução, algumas características suas e alguns movimentos que o pensar desconstrutor opera como estratégia. Situa-se, ainda, o pensamento derridiano como uma filosofia das margens, e destaca-se a importância do acesso à justiça, além de sua relevância como direito humano, ainda que, sem deixar de observar que o efetivo acesso, muitas vezes, é precário para determinados grupos da população. Neste sentido, o trabalho se utiliza da discussão derridiana sobre direito, justiça e desconstrução, tendo como mote o seguinte problema: “Como pensar a possibilidade do acesso à justiça, enquanto experiência do impossível, na concepção derridiana?". O objetivo geral consiste em, a partir do pensamento derridiano, refletir sobre a (im)possibilidade do acesso à justiça enquanto experiência de uma justiça impossível. Como objetivos específicos, por sua vez, destaca-se: alcançar uma compreensão da estratégia do pensar desconstrutor; identificar a distinção entre direito e justiça, promovida pela desconstrução derridiana e suas implicações sobre a alteridade; e, por fim, almeja-se discutir sobre a questão do acesso, do acesso à justiça, quiçá aos direitos humanos. O trabalho baseia- se nas obras de Derrida, especialmente "Força de Lei", e explora a estratégia da desconstrução a partir do(s) direito(s) humano(s) de acesso à justiça. Esta aproximação desenvolve-se no intuito de pensar sobre a (im)possibilidade do acesso à justiça, de modo que o acesso à justiça se abra ao chamado do outro.