Programa Nacional de gestão de custos em hospitais universitários - EBSERH : características e estratégias para implantação

Abstract

Introdução: O Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) foi criado pelo Ministério da Saúde do Brasil, com o objetivo de promover a gestão de custos na saúde pública, adotando o método de custeio por absorção. Mesmo sendo uma ferramenta de livre acesso, dos 41 hospitais integrantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), apenas 11 haviam efetivado a sua adesão ao PNGC, até agosto de 2022. Objetivo: Analisar os fatores que interferem na adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos nos Hospitais da rede EBSERH. Metodologia: Estudo descritivo e exploratório de campo, de abordagem quantitativa e qualitativa (análise de conteúdo), a partir das respostas obtidas de 33 dos 38 chefes dos setores de contabilidade (SCONT), no âmbito da EBSERH. Foi utilizada a plataforma Microsoft Forms, em que o instrumento de coleta dos dados foi disponibilizado no período de 11 de setembro de 2023 a 13 de outubro de 2023. Resultados: 87,9% dos respondentes são chefes titulares do respectivo setor, 81,8% estão há mais de um ano na função, 75,8% possuem como titulação máxima especialização. 42,42% declararam que o hospital ao qual estão vinculados aderiu voluntariamente ao PNGC, enquanto 57,58% declararam a não adesão voluntária. As principais dificuldades relatadas quando da adesão voluntária ao PNGC foram relacionadas à falta de dados precisos e confiáveis, à necessidade de recursos financeiros e operacionais, ao próprio ApuraSUS e ao PNGC e à resistência à mudança organizacional. Os principais resultados relatados após a adesão ao PNGC estão relacionados à melhoria da qualidade dos serviços prestados, ao aumento da eficiência operacional, à tomada de decisão embasada em dados e à sustentabilidade financeira do hospital universitário. Conclusão: Para estimular a adesão ao PNGC, sugerimos medidas que envolvam: divulgação e treinamento, melhorias na ferramenta, implementação de incentivos e premiações e institucionalização do PNGC.