Mulheres grávidas, negras e pobres no sistema prisional : gênero, raça e classe na determinação do aumento do encarceramento no Brasil.

Abstract

O presente trabalho discute as irregularidades do sistema prisional desde a sua gênese, dando ênfase nas discussões sobre raça, classe e condições de sobrevivência da população carcerária, em especial a feminina, gestante, puérpera e lactante. Como principal objetivo adotou-se a análise do racismo intrínseco na vida dessas mulheres, da pobreza, das incongruências institucionais, legislativas e aplicações empíricas no cotidiano do cárcere. Para isso, utilizou-se do método de pesquisa bibliográfica e documental, com o auxílio de palavras-chaves e seleção rigorosa dos materiais identificados. Sucessivamente, expõe-se uma análise histórica conjuntural dos presídios brasileiros, seu encarceramento em massa e o marcador de gênero com suas consequentes implicações, de que modo a gravidez é tratada - em suas dimensões e necessidades - dentro do cárcere, quais aparatos legais estão a disposição dessas usuárias e quais as condições de real acesso à eles. Por fim, é feito um debate acerca das inconsistências encontradas, principais problemáticas e perspectivas de avanços.