Índice de gerenciamento de resíduos sólidos corporativos com vistas ao atendimento do plano de logística sustentável em instituições públicas : estudo de caso na Força Aérea Brasileira

Abstract

Indubitavelmente, ao longo dos anos, a geração de resíduos sólidos tem sido uma grande problemática em todo o Brasil e no mundo. Devido à algumas peculiaridades que convergem tanto características de países em desenvolvimento e desenvolvidos, o Brasil tem enfrentado desafios na gestão integrada dos resíduos sólidos e, por consequência, na destinação final, aumentando cada vez mais os custos vinculados a este processo. Devido à própria constituição desses resíduos e dos papéis comumente conferidos aos órgãos federais, a gestão integrada e o desenvolvimento de metodologias que diminuam a geração e melhorem o reaproveitamento desses resíduos tem se apresentado como alternativa para redução dos custos e dos impactos associados. Neste sentido, o Governo Federal criou, por meio do art. 16 do Decreto 7.746/2012, uma ferramenta de planejamento voltada ao estabelecimento de práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e processos de vários itens relacionados à Administração Pública, denominado de Plano de Logística Sustentável (PLS). Este plano inclui um item específico para o gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Visando o pleno atendimento à legislação pertinente, à conservação do meio ambiente e à aplicação de boas práticas que gerem redução de custos e melhoria na qualidade de vida dos seus colaboradores, a Força Aérea Brasileira (FAB) vem implantando, em toda organização, a obrigatoriedade de elaboração e execução do PLS. Porém, por se tratar de um processo recente na instituição, mecanismos de acompanhamento e controle se fazem necessários para um correto e pleno atendimento ao tema. Sendo assim, o presente estudo teve como objetivo geral estruturar um Índice de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Corporativos (IGRSC) a partir dos indicadores do PLS em instituições públicas, tendo como unidade-piloto para estudo de caso uma Organização Militar (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), do Ministério da Defesa Nacional, por meio da análise dos processos geradores dos resíduos sólidos, considerando as diretrizes internacionais estabelecidas a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nacionais (legislação). Para tanto, foram considerados os conceitos dos 5R previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, os conceitos de ESG, além dos seguintes critérios: eficiência; eficácia; efetividade; economicidade; impacto potencial; responsabilidade socioambiental e legalidade. Com base na metodologia Delphi, foram definidos um total de 39 indicadores, divididos em 7 dimensões, utilizados para a construção do IGRSC. Espera-se que os resultados alcançados subsidiem a criação de um modelo de normativa de gerenciamento integrado de resíduos sólidos que atinja toda a organização, padronizando e tornando obrigatória a utilização do modelo em todas as OM do COMAER. O índice desenvolvido revelou-se um importante instrumento de apoio aos tomadores de decisão das OM, oferecendo os subsídios necessários para implementação de estratégias sustentáveis e para a aplicação de ações mais assertivas, sendo viável a sua aplicação em todas as OM do COMAER e perfeitamente replicável em outras instituições públicas.