O dolo à luz das teorias normativas atributivas

Abstract

O presente trabalho de monografia apresentará o tema “O dolo à luz das teorias normativas atributivas”, sendo desenvolvido ao longo de 3 (três) capítulos. No primeiro, discorre-se sobre a estrutura do dolo na teoria do delito, sendo analisada as concepções epistemológicas, os elementos e as espécies do dolo. No segundo, serão expostas as críticas da teoria cognitiva em relação aos problemas estruturais e conceituais advindos do elemento volitivo do dolo. No terceiro, serão apresentadas algumas teorias normativas atributivas, com o intuito de verificar a possibilidade de ser adotado um conceito de dolo sem vontade na legislação brasileira. Por intermédio do método hipotético-dedutivo foi verificada se as premissas das teorias que consideram o dolo sem o elemento volitivo permanecem válidas, por meio da revisão de literatura foram examinadas as contribuições de diversos autores sobre o assunto em questão, por meio de consulta a livros, artigos científicos e periódicos acadêmicos.