O caso Rota dos Coqueiros como a primeira PPP do setor rodoviário no Brasil: Uma análise com enfoque nos mecanismos de compartilhamento de riscos.

Abstract

O trabalho investiga o caso Rota dos Coqueiros como a pioneira Parceria Público-Privada no setor rodoviário brasileiro, com destaque para os mecanismos de compartilhamento de riscos. Para isso explora o histórico, o conceito e a alocação de riscos nos contratos Público-Privadas (“PPPs”) e, para fins de ilustração, aborda o caso específico da Rota dos Coqueiros, destacando a importância dos mecanismos de compartilhamento de riscos para a manutenção desses empreendimentos. Ao longo dos estudos, conclui-se que o compartilhamento dos riscos relacionados à demanda de tráfego na rodovia, conforme previsto no contrato da Rota dos Coqueiros, é crucial para garantir a estabilidade do projeto, mesmo diante das distorções entre o tráfego previsto e o real. A análise desses mecanismos ressalta a necessidade de desenvolver e aprimorar estratégias de compartilhamento de riscos em contratos de PPPs, considerando suas peculiaridades e longos períodos de duração.