Cisheteropatriarcado e racismo: uma análise dos desafios e lacunas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

Abstract

Este trabalho tem como tema central o cisheteropatriarcado e o racismo: uma análise dos desafios e lacunas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Reflexão que foi desenvolvida a partir do Estágio Curricular Obrigatório no âmbito do Serviço Social, realizado em um serviço de saúde especializada no atendimento a mulheres vítimas de violência, localizada no Estado de Pernambuco. O objetivo principal da pesquisa é analisar os desafios e lacunas da PNAISM, considerando como relações estruturais de opressão, como o cisheteropatriarcado e o racismo, influenciam a formulação e implementação de políticas públicas de saúde com enfoque em gênero. O estudo busca avaliar em que medida a política vigente contempla as necessidades de grupos historicamente marginalizados, como mulheres trans, travestis negras e outras dissidências de gênero, evidenciando desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços de saúde para a população LGBTQIAPN+ negra. A perspectiva teórico-metodológica adotada é fundamentada na interseccionalidade, conceito desenvolvido a partir das epistemologias de mulheres e feministas negras. A pesquisa bibliográfica explora estudos sobre as intersecções entre gênero, raça, sexualidade e cisheteropatriarcado, questionando os limites do feminismo hegemônico branco e ciscentrado e propondo novas perspectivas sobre saúde. Já a pesquisa documental analisa as normativas da PNAISM, buscando identificar fragilidades, desafios e lacunas. Os resultados evidenciam que o racismo e a cisheteronormatividade estruturam exclusões no acesso à saúde, impactando a efetividade das políticas públicas. Ainda há desafios significativos na implementação dessas políticas e no enfrentamento da discriminação nos serviços de atendimento. Diante desse cenário, reforça-se a necessidade de ampliar o debate sobre os direitos e a saúde de mulheres trans e travestis negras, para reivindicar a equidade no acesso e a inclusão efetiva no sistema público de saúde.