Violência sociorracial contra as mulheres negras - a luta pelo direito à moradia em Olinda - PE

Abstract

Esta pesquisa de campo é de cunho qualitativo busca investigar as violências sociorraciais e o racismo ambiental que culminam na violação do direito humano à moradia, que atinge principalmente as mulheres negras periféricas da Horta Popular Agroecológica Dandara, localizada na comunidade de Peixinhos em Olinda- PE. Partindo do princípio que os brasileiros possuem o direito à moradia instituído na CF/88 e que existe Política Habitacional no Brasil e sobretudo, em Olinda existe a Lei no 6.170/2021, que consolida o Estatuto de Igualdade Étnico-Racial, voltado a superação do racismo, da discriminação e das desigualdades étnicas e raciais na cidade, inclusive no tocante a igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural. Diante disso, este trabalho se debruça a responder o seguinte questionamento: Numa conjuntura conservadora e neoliberal, de aprofundamento da violência sociorracial, quais as formas de organização política das mulheres negras periféricas da Horta Agroecológica em Olinda- PE na luta pelo direito à moradia? Além disso, tem como objetivo analisar a violência sociorracial sofrida por mulheres negras da Horta Popular Agroecológica Dandara, as políticas sociais desenvolvidas para a população negra e as formas de organização política em prol da luta pelo direito à moradia, sob abordagem teórica do Feminismo Negro decolonial e sob uma perspectiva interseccional, tendo a análise de conteúdo como ferramenta de análise de dados. Esta pesquisa dedicou-se a traçar o perfil populacional, as condições de moradia e o acesso à infraestrutura urbana da população negra, em particular das mulheres negras, sendo esta continuada com a investigação das políticas/ações desenvolvidas pela cidade de Olinda para atribuir respostas à violação do direito à moradia. Além de se consolidar como ferramenta de investigação, amplificadora da voz, do movimento de luta e da organização política das mulheres negras em defesa da luta pelo direito à moradia, este estudo evidencia a partir de seus resultados, Olinda, como uma cidade que negligencia as condições de vida e de habitação das mulheres negras, naturalizando e perpetuando ideais coloniais e racistas, reproduz violência sociorracial e nega o direito humano à moradia. Por consequência, impossibilita o desenvolvimento integral, impacta na segurança, na saúde física e emocional, nega o acesso integral à cidade assim como o direito à moradia digna, à cidade e ao território.