Direitos humanos nas sociedades contemporâneas : estudos sobre vulnerabilidade, gênero e justiça no Brasil

Abstract

A presente dissertação reúne resultados de pesquisas realizadas sobre os direitos humanos na perspectiva interdisciplinar, da interseccionalidade, dos estudos de gênero e de desigualdades. Trata-se de uma coleção de artigos escritos e publicados em periódicos científicos de alto impacto e relevância internacional. Foram definidas dimensões de análises a partir de grupos vulneráveis: as mulheres, a criança e o adolescente e a população carcerária. Os artigos contribuem para a compreensão de que embora o Brasil possua um arcabouço normativo avançado, a implementação de políticas públicas para a proteção de garantia dos direitos humanos ainda é insuficiente. São problematizadas as determinações sociais da persistência de narrativas machistas, racistas e classistas que reforça a exclusão social, agravada por práticas institucionais inadequadas, como o uso de teorias ultrapassadas no exame criminológico e a revitimização de mulheres no sistema de justiça. Ressalta-se a importância de áreas canônicas da interdisciplinaridade na análise das violações de direitos humanos como as de Direito, da Sociologia, da Saúde Coletiva e da Psicologia para promover uma transformação cultural e estrutural. Concluiu-se que a efetivação dos direitos humanos no Brasil requer políticas afirmativas e de proteção de grupos vulneráveis, mudança na cultura das instituições, reformas legislativas, que desconstruam narrativas excludentes e promovam a inclusão e a justiça social, por meio do diálogo, da educação para os direitos humanos, da cultura de paz e dos objetivos do desenvolvimento sustentável, juntamente com a participação social.