Conflitos sociais e a ameaça de remoção em um território urbano : comunidade da Linha/Recife- PE

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar os conflitos fundiários na Comunidade da Linha, em face da ameaça de remoção imposta pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), desde 2011. A empresa entrou com diversos pedidos de reintegração de posse no Nordeste, embasados no direito de concessão sobre as linhas férreas, o que tem colocado em risco um número significativo de moradias estabelecidas nessas áreas. Por sua vez, os moradores e moradoras, mesmo sendo considerados infratores por ocupar "ilegalmente" os beirais das linhas férreas, lutam pela permanência, reivindicando o local como espaço legítimo de moradia. Nesse contexto, a disputa pelo território permeia a necessidade de habitação, assim como se configura como uma forma de resistência à criminalização de sua presença nesse espaço, à medida que lutam para serem reconhecidos como sujeitos de direito. A abordagem metodológica adotada foi qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas com moradoras da comunidade e agentes da lei (Defensoria Pública e advogados populares), além de observação participante em assembleias e atividades do projeto de extensão que atua na comunidade. Os conflitos fundiários refletem uma realidade marcada pela desigualdade e segregação social, resultante da concentração de terras impulsionada pela valorização do espaço no contexto capitalista. O direito de propriedade, consolidado pelo capitalismo, estabeleceu o monopólio legal do uso da terra, o que, por sua vez, gerou barreiras de acesso à propriedade e à habitação para as classes mais pobres. Dada a socialização desigual do espaço, a cidade se torna uma arena de disputa acirrada pelo acesso ao solo, envolvendo diversos agentes sociais que ocupam e competem pelo uso da terra.