DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Um estudo bibliométrico da literatura científica nas bases scopus e web of science

Abstract

O avanço da Inteligência Artificial tem provocado transformações significativas no campo da criação intelectual, especialmente no que se refere aos direitos autorais. A crescente presença de ferramentas baseadas em Inteligência Artificial Generativa suscita questionamentos sobre autoria, proteção legal das obras produzidas e os limites da legislação vigente. Neste contexto, o estudo tem como objetivo mapear e analisar a produção científica sobre direitos autorais no âmbito da Inteligência Artificial entre os anos de 2015 e 2024, com base em métodos bibliométricos aplicados às bases Scopus e Web of Science. Trata-se de uma pesquisa de natureza quali-quantitativa, com abordagem descritiva, fundamentada em revisão bibliográfica e análise bibliométrica. Foram utilizados descritores específicos para recuperação de publicações nas bases selecionadas, e aplicadas técnicas estatísticas para examinar indicadores como evolução temporal da produção, principais autores, instituições, países, periódicos e redes de coautoria. Os resultados indicam um crescimento acentuado da produção científica a partir de 2021, com destaque para contribuições da China, Estados Unidos, e Reino Unido. As temáticas recorrentes envolvem propriedade intelectual, detecção de plágio, aprendizado de máquina e proteção de direitos autorais. As redes de colaboração científica demonstram forte cooperação internacional, especialmente entre instituições estadunidenses, chinesas e britânicas. Observa-se que a literatura tem avançado no entendimento dos impactos da IA sobre os direitos autorais, embora ainda exista baixa integração entre abordagens técnicas, jurídicas e éticas. A pesquisa contribui ao sistematizar esse panorama e sugere como perspectivas futuras a ampliação das bases analisadas, aprofundamento em estudos normativos comparados, a análise crítica das legislações emergentes e o monitoramento contínuo das tendências temáticas na literatura internacional.