Ensino de história em transição : redemocratização e currículos de estudos sociais e de história - 1978 a 1997

Abstract

Esta tese investiga como a Secretaria de Educação de Pernambuco e outros órgãos de Estado administraram incorporaram ou omitiram o ensino da Ditadura Militar na Educação Básica ao longo da Redemocratização. A pesquisa baseia-se em Currículos prescritos: Propostas Curriculares de Estudos Sociais (1978), Perfil de Saída (1986), Coleção Professor Carlos Maciel (1992-1997). Desse modo, a trajetória do Ensino de História é vinculada à historiografia sobre a estrutura política da Ditadura, mediante novas análises do político (Julliard, 1995; Rémond, 1996). Esses Currículos são abordados como documentos condicionados a disputas de poder, sociais e históricas (Silva 2018; Goodson 1997, 2018), enquanto a Memória é pensada como trabalho de ressignificação do passado e do presente (Montenegro, 2010; Ricoeur, 2007; Sarlo, 2007) e a Redemocratização como um processo, sobretudo, de conciliação (Lemos, 2002; Rodeghero, 2020; Reis Filho, 2004;2014). A análise crítica das fontes (Currículos, legislações, Planos Estaduais de Educação, discursos, entre outras) evidencia diferentes modos de atuação institucional e social frente à Ditadura. O Currículo de Estudos Sociais, lançado em 1978, registra indícios da “Transição” projetada pelos militares, ao qual se integrou um discurso de Democracia com restrições à ampla participação política. Por outro lado, em 1986, os Perfis de Saída, mobilizam o exercício da cidadania participativa e o ensino de temas polêmicos, mas minimiza os efeitos da Ditadura. Por fim, a Coleção Professor Carlos Maciel (1992 e 1997), realiza críticas mais explícitas ao autoritarismo da Ditadura, mas ainda preserva marcas do pacto conciliador, inclusive na homenagem a um interventor militar em seu título. Nesse sentido, investigam-se concepções homogeneizadoras das experiências vividas no Brasil durante o que se convencionou chamar de Transição e Abertura. Tais perspectivas incluem, por exemplo, diagnósticos que atribuem a defesa da Ditadura Militar à falta de integração entre a produção acadêmica e as práticas escolares. No entanto, esta tese propõe uma leitura distinta, entendendo que, entre os anos 1970 e 1990, as práticas do Ensino de História foram condicionadas por políticas institucionais de esquecimento, que atuaram no sentido de suavizar ou impedir um enfrentamento crítico à Ditadura Militar. Esses arranjos políticos ajudam a refletir sobre os conflitos contemporâneos em torno dos acontecimentos e memórias da Ditadura. Dessa forma, reforça-se o papel central da escola, dos professores e do Ensino de História na formação educacional e democrática.