Análise das funções e macrofunções de controladoria nos municípios acima de 50 mil habitantes nas mesorregiões Assis, Macro Metropolitana Paulista, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Vale da Paraíba Paulista do Estado de São Paulo

Abstract

A Controladoria Municipal é um órgão fundamental para a boa governança, transparência e controle da administração pública. Este trabalho tem como objetivo analisar a estrutura organizacional das controladorias em 46 municípios do Estado de São Paulo com população superior a 50 mil habitantes, distribuídos nas mesorregiões de Assis, Macro Metropolitana Paulista, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba Paulista. A metodologia adotada foi a pesquisa descritiva com abordagem qualitativa e quantitativa, a partir de dados secundários obtidos por meio da análise documental de legislações municipais, sites institucionais e portais da transparência. Os resultados apontam que 91,30% dos municípios possuem controladorias formalmente instituídas, sendo a maioria posicionada na estrutura administrativa como órgão de staff. A macrofunção mais presença foi auditoria (90,48%), seguida de transparência (78,57%) e ouvidoria (66,67%). Em contrapartida, as macrofunções menos presentes foram correição (28,57%) e avaliação de desempenho (42,86%). Quanto às funções específicas, destacaram-se as funções contábil (95,24%), de controle interno (80,95%) e gerencial-estratégica (73,81%). Já as funções de sistema de custos (33,33%) e sistema de informações (42,86%) foram as menos encontradas. Verificou-se ainda a baixa divulgação da missão institucional da controladoria e do perfil do responsável pela pasta. Conclui-se que, apesar dos avanços na institucionalização das controladorias, há necessidade de maior padronização e fortalecimento das suas funções para garantir uma atuação mais estratégica e eficaz na gestão pública municipal.