Teoria Queer e Direito hoje no Brasil: uma revisão crítica da reconstrução brasileira de ideias estadunidenses

Abstract

Este trabalho propõe-se a realizar uma análise teórico-sociológica sobre a forma como a Teoria Queer, originalmente formulada no contexto acadêmico e político norte-americano — com especial destaque para as obras de Judith Butler — tem sido ressignificada e aplicada no campo jurídico brasileiro. Partindo da leitura de autores e autoras que associam os conceitos queer ao Direito, a pesquisa mapeou as produções acadêmicas tanto de origem norte-americana quanto nacional, com foco na reconstrução crítica operada por pesquisadores(as) brasileiros(as). A metodologia se baseou em revisão bibliográfica e análise dialética, enfatizando a performatividade de gênero, as críticas às normas binárias e a interseccionalidade entre gênero, raça e classe. Constatou-se que a teoria queer no Brasil vem sendo apropriada de forma contextualizada, com enfoque na descolonização do saber e na crítica à hegemonia epistemológica do Norte global. Observou-se, ainda, que a teoria tem influenciado práticas jurídicas, educacionais e sociais voltadas à transformação institucional e à justiça para grupos marginalizados. Ao sistematizar a bibliografia existente, este estudo pretende ampliar o arcabouço teórico no campo do Direito e fortalecer os debates sobre diversidade e inclusão no contexto jurídico brasileiro.