Repercussões do Plano Estadual de Educação de Pernambuco (PEE-PE) 2015-2025 no processo de escolarização de estudantes surdos matriculados em escolas estaduais

Abstract

Esta dissertação analisa as repercussões do Plano Estadual de Educação de Pernambuco (PEE-PE) 2015-2025 no processo de escolarização de estudantes Surdos matriculados em escolas da rede estadual de ensino sob a jurisdição desta unidade federativa. Em face da delimitação deste objeto de estudo, essa pesquisa focalizou a meta 4 do PEE-PE 2015-2025, que tem como compromisso universalizar para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino. De forma efetiva, a pesquisa buscou responder à seguinte questão central: como a implementação do PEE-PE 2015-2025 tem reverberado no processo de escolarização dos estudantes Surdos no âmbito dos municípios pernambucanos? Para tanto, foram desenvolvidos os seguintes objetivos específicos: a) conhecer as políticas educacionais que são desenvolvidas pelo estado de Pernambuco voltadas para a educação de Surdos; b) mapear as ações que estão sendo desenvolvidas nas escolas, visando à promoção da educação de estudantes Surdos; e c) identificar a relação entre o que está posto no PEE-PE 2015-2025 e as políticas locais para a educação de Surdos. Foram utilizados os procedimentos metodológicos da análise documental, da observação in loco nas escolas, nosso campo da pesquisa, e da visita in locus às unidades educacionais que foram alvo desta pesquisa. O trabalho analítico teve como base a teoria de análise de conteúdo, envolvendo a triagem e categorização dos dados, seguida do exercício criterioso de produção de inferências e interpretações que subsidiaram as sínteses apreciativas e conclusivas. Os resultados revelam avanços importantes, especialmente nas iniciativas protagonizadas por intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que desempenham um papel estratégico na mediação pedagógica, na articulação entre escola e comunidade e na promoção do protagonismo dos estudantes Surdos. Observou-se, também, a realização de práticas inclusivas, como sinalização bilíngue dos espaços escolares, projetos interdisciplinares e inserção em eventos e formações externas. No entanto, alguns desafios estruturais ainda persistem, como a ausência de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em algumas unidades e a falta de sistematização de ações voltadas à educação bilíngue. A análise final da investigação indica que, apesar das lacunas entre o previsto no PEE-PE 2015-2025 e a prática local, há experiências exitosas que apontam caminhos possíveis para o fortalecimento da educação de Surdos.