Políticas ambientais vistas de cima: uma aplicação do IAD framework para caracterização da Política Ambiental do Senado Federal brasileiro (2011-2019)

Abstract

Como se caracteriza a produção legislativa do Senado Federal quanto à questão ambiental? O trabalho incorpora a diversidade de elementos históricos e relativos à atuação dos atores envolvidos na produção de políticas públicas ambientais. O objetivo foi descrever a agenda do Senado Federal, sobre esta temática, no contexto mais amplo do país. O trabalho inicia realizando uma revisão da literatura sobre as políticas ambientais brasileiras, com ênfase nas legislações. Em termos teóricos, se apoia majoritariamente da teoria institucionalista, enquanto que, empiricamente e de maneira abrangente, se utiliza do IAD framework ( Institutional Analysis and Development ). Metodologicamente, utiliza-se da análise de dados exploratória e modelagem de tópicos com algoritmo de aprendizagem de máquina para mapear o conteúdo das proposições de projetos de lei, de autoria dos senadores, realizadas nas 54ª e 55ª legislaturas do Senado Federal. O trabalho apresenta uma caracterização da agenda fundamentada em nove subtemas ambientais, sendo Recursos Hídricos o tema mais saliente no período analisado. Projetos de lei que propõem alterações também predominam entre as iniciativas legislativas, em comparação às proposições que criam novas leis. Já o IAD framework se constitui como um arcabouço versátil para investigar políticas públicas relativas a dilemas de ação coletiva que dispõem de elementos multidisciplinares, como é o caso das políticas ambientais.