Educação jurídica cidadã: perfil dos cursos técnicos integrados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar o perfil do ensino jurídico em relação aos cursos técnicos integrados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), fomentando o debate sobre a importância da educação jurídica cidadã na educação básica, especialmente na Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Para alcançar esse objetivo, realizou-se, primeiramente, uma revisão de literatura, contemplando alguns dos principais documentos norteadores da política pública educacional e a literatura sobre o tema educação jurídica cidadã; em seguida, considerando os resultados do referencial teórico, efetuou-se uma análise de conteúdo das ementas dos cursos técnicos integrados, que foram selecionados mediante critérios previamente definidos. Os resultados demonstram que os cursos seguem, em certa medida, as diretrizes da política pública educacional, podendo ser aprimorados para atender melhor uma educação cidadã e emancipadora. Por fim, desenvolveu-se uma cartilha sobre educação jurídica cidadã, com o objetivo de auxiliar nas aulas com essa temática e contribuir para a democratização desse ensino.