O ICMS socioambiental de Pernambuco: uma avaliação dos componentes sociais da política a partir do processo de Markov.

Abstract

O ICMS Socioambiental surge para o estado de Pernambuco inspirado no ICMS Ecológico do Paraná e, principalmente, na versão do ICMS Ecológico de Minas Gerais, abrangendo critérios de repasse tanto em critérios ambientais quanto em critérios sociais. Apesar de evidente o benefício da política, ainda não se tem avaliações conclusivas, muito menos comparativas da eficácia desta política sob os critérios sociais. O objetivo deste trabalho é avaliar a eficácia dos componentes sociais da política, a saber: Educação, Saúde e Receita Tributária Pópria do ICMS Socioambiental a partir de um “Processo de Markov”. Através das cadeias de Markov diagnosticadas para cada critério observa-se a aderência dos municípios à política e o quanto se obtém de reação aos incentivos econômico-financeiros a partir da mobilidade dos municípios em busca de maiores benefícios da política. A análise é realizada para o período de 2004 a 2009, e se verifica que o critério saúde foi o que mais respondeu à mobilidade quando, aproximadamente, 70% dos municípios apresentaram mobilidade entre as faixas de percentuais: ressaltando que 69 melhoraram e 59 pioraram entre os estados pré definidos. Em seguida pôde se destacar o critério Receita Tributária Própria por apresentar transição em 50% dos municípios e onde 53 municípios melhoraram e apenas 39 pioraram. E por fim, educação apresenta pouca mobilidade, ao destacar que aproximadamente 84% dos municípios permaneceram em seus respectivos estados em 2009.