"Natureza com N maiúsculo": os saberes dos povos tradicionais aplicados na dogmática jurídica

Abstract

Esta monografia visa analisar soluções de viés biocêntrico para impasses jurídicos e institucionais diante do iminente colapso ambiental e graves violações de direitos humanos relacionados à Natureza. Assim, busca-se fornecer fundamentação acadêmica que sirva de base para a construção e consolidação da incorporação, no cenário jurídico brasileiro, da perspectiva cosmogônica dos povos tradicionais, que se traduz juridicamente no reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos. Para tanto, o método utilizado foi o hipotético-dedutivo, desdobrado em uma abordagem qualitativa, a partir do levantamento doutrinário, legal e jurisprudencial com recorte do debate sobre a Natureza como sujeito de direitos no cenário internacional e nacional. A partir disso, constata-se, primeiramente, a interligação cultural e identitária dos povos tradicionais com a Natureza e como essa ponte serve de marco teórico para confrontar as marcas do antropocentrismo no direito ocidental. A partir dessa perspectiva, analisam-se quais as fontes do direito internacional responsável por consolidar a temática e a influência desse movimento na realidade constitucional e legal brasileira, bem como os percalços nacionais no âmbito processual e institucional do reconhecimento da Natureza como capaz de ter direitos. Uma possível solução para esses problemas, por fim, seria a governança comunitária dos bens comuns e o policentrismo.