Políticas curriculares para o Ensino Médio e para a formação de professores: sentidos da escolarização do literário e da docência em literatura no discurso da BNCC

Abstract

Entre os anos 2010 e 2020 do século XXI, observamos a intensificação de mudanças no âmbito das políticas brasileiras de currículo. As transformações têm incidido com grande força sobre o ensino médio e a formação inicial e continuada de professores. Essa dinâmica evidencia o currículo como arena de disputas em torno do que significa a profissão docente e daquilo que deve orientar a produção/circulação do conhecimento no espaço escolar. No caso da área de língua(gens), esses embates (des)legitimam determinadas concepções e práticas de letramento (SZUNDY, 2017) e, especificamente para a esfera literária, tendo em vista a propensão ao seu silenciamento nas políticas curriculares, consideramos importante levantar indagações a respeito dos projetos de formação literária que têm sido pensados para os alunos do ensino médio e quais sentidos têm sido os sentidos endereçados (LOPES; CRAVEIRO, 2015) à docência nessa área. Assim, definimos para a nossa pesquisa o seguinte objetivo geral: investigar como, no contexto das reformas político-curriculares do ensino médio levadas a cabo na última década, o discurso curricular da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) funciona de modo a produzir efeitos de sentido sobre a escolarização da literatura e sobre a docência nessa área. A partir dele, delineamos quatro objetivos específicos: a) explicitar e analisar os processos de significação do currículo no discurso da BNCC do ensino médio; b) explicitar e analisar os processos de significação da literatura e de seu ensino no discurso da BNCC do ensino médio; c) explicitar e analisar os processos de significação da docência no discurso curricular da BNCC do ensino médio; e d) explicitar e analisar quais efeitos de sentido podem ser produzidos para a docência em literatura no discurso curricular da BNCC do ensino médio. Partimos do entendimento de que as políticas curriculares se constituem como práticas discursivas (LOPES; MACEDO, 2011a) em movimentos de recontextualização/hibridização (BERNSTEIN, 1996; BALL, 1998; LOPES, 2005) não lineares, bem como em múltiplas possibilidades de articulação entre os contextos do ciclo contínuo de políticas (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994). No desenho teórico metodológico, a proposta do ciclo foi integrada à Análise de Discurso (AD). A concentração de nossa tarefa investigativa no contexto de definição de textos políticos orientou a configuração do arquivo para um conjunto de documentos produzidos a nível nacional tendo como lastro a BNCC do ensino médio. A partir dos fundamentos teórico-analíticos da AD trabalhados por Orlandi (2007, 2015, 2017, 2020) e dos conceitos de falta, excesso e estranhamento propostos por Ernst-Pereira (2009), construímos o corpus discursivo por meio de operações de delimitação de sequências discursivas (112 no total). Os resultados das análises apontaram que o discurso curricular da BNCC funciona como um discurso autoritário (ORLANDI, 2015) pela forte injunção à paráfrase e pelo apagamento da relação dos professores com o currículo. Os textos das recentes políticas curriculares nacionais apresentam-se como readerly texts, buscando limitar o envolvimento e as possibilidades de cocriação dos leitores-professores diante do desenvolvimento das políticas curriculares. Já o processo de significação do ensino literário é atravessado por uma hibridização de tendências para a qual confluem elementos de perspectivas contemporâneas e tradicionais de ensino de literatura. Opera-se um apagamento dos saberes do campo literário e do campo da pesquisa em ensino de literatura, reafirmando o sentido de esvaziamento da formação ofertada na última etapa da educação básica. Quanto à concepção de docência em literatura, consideramos que a composição curricular de acentuado caráter híbrido na esfera literária não contribui para dirimir impasses atinentes à formação inicial e continuada dos professores, tampouco para dessedimentar sentidos de identidades docentes vinculadas a práticas cristalizadas.