O prazer no banco dos réus da Inquisição: considerações e apontamentos acerca dos pecados-crimes "nefandos"

Abstract

Contrariando o imaginário popular conservador sobre a homossexualidade ser resultado de uma hipotética liberação sexual no mundo hodierno e possível subversão dos bons costumes e dos valores tradicionais, a história do processo penal desmonta categoricamente essa prerrogativa, dado que, por longos anos, esse veio cuidou de observar o “pecado nefando” como crime, num binômio que se desenha num pecado-delito. Nos idos do século XVIII, a inquisição testemunhava casos envolvendo sexo entre homens e, por corolário, o encalço o qual, como verificou-se, ia além de uma ruptura moral – e Pernambuco não ficou longe disso, pelo contrário: as Terras do Leão Norte repousavam longos processos sobre sodomia, sendo os mais emblemáticos e que serão analisados mais à frente, os casos de Luís da Costa e Daniel Pereira. Dessa forma, a sinfonia inquisitorial ditava as notas sobre a orquestra das relações sexuais “nefandas”. As matas, a alcova do senhor e até as prisões suspeitavam estar sob a atmosfera sodomita, cuja possibilitava e escondia a satisfação do coito no aporte, muitas vezes, do silêncio. Mas será na barulhenta descoberta dessas ocorrências que os mecanismos religiosos serão ativados, transparecendo a face mais truculenta, talvez, do tribunal que insistia em situar o prazer no banco dos réus.