A relação entre ensino de História e a Educação para as relações étnico-raciais: discussões a partir da instituição do Calendário Afroreferenciado para a Rede Estadual de Pernambuco em 2024

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo compreender as possibilidades de integração entre o ensino de História e a educação para as relações étnico-raciais na educação básica. Em consonância com essa proposta, a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE/PE) estabeleceu, por meio da Portaria N° 5745, datada de 14 de dezembro de 2023, que o tema para o ano letivo de 2024 será “Relações Étnico-Raciais: educar para o reconhecimento e a valorização da diversidade e da diferença”. Esse documento normativo reflete a preocupação do Governo do Estado com o aumento dos casos de discriminação racial nas escolas. Dentro desse contexto, um dos principais objetivos do Calendário é a promoção de atividades pedagógicas que evidenciem datas e eventos históricos significativos da cultura afro-brasileira. O calendário destaca eventos, personalidades e conquistas relacionadas à história da cultura africana e afrodiaspórica no Brasil e no mundo. Busca também enfatizar as expressões culturais de matriz africana presentes no estado de Pernambuco. A pesquisa busca discutir as possibilidades do ensino de História e dos saberes históricos no fomento a um convívio respeitoso entre os diferentes grupos étnicos que historicamente formaram a sociedade brasileira. Para a coleta de dados visando responder aos problemas da pesquisa, foram utilizados três instrumentos. Inicialmente foi feito o mapeamento sociológico da escola e da comunidade na qual se encontram localizadas; em seguida, e concomitantemente a esse processo, foram aplicados questionários semiestruturados aos professores de História da Escola Paulo Freire. Posteriormente, esses professores produziram textos narrativos sobre suas trajetórias de vida e profissional, método de pesquisa concebido por Severino e Lakatos (2023), como “História de vida". Tanto a aplicação do questionário como o texto narrativo produzido pelos professores tiveram como objetivo compreender suas experiências e percepções sobre o ensino de História relacionados à educação para as relações étnico-raciais e sua articulação com a proposta do Calendário Afro referenciado. Minha motivação pessoal para a escolha deste tema relaciona-se à minha trajetória profissional como professor de História na Rede Estadual de Pernambuco, onde atuo desde 2010 e tenho testemunhado práticas e discursos de discriminação racial entre estudantes. Com este trabalho, busca-se contribuir para a ampliação do debate acadêmico sobre a integração entre o ensino de História e a educação das relações étnico-raciais, propondo práticas pedagógicas que visem à promoção de uma educação antirracista. Além disso, a pesquisa discute, sob a perspectiva dos estudos interculturais, a forte presença afrodiaspórica e dos povos indígenas na identidade brasileira. Para fundamentar teoricamente esta pesquisa, o trabalho faz uso dos estudos de Stuart Hall, Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes, entre outros autores, que oferecem conceitos fundamentais para o exame da identidade cultural, do racismo estrutural e da colonialidade. A pesquisa também ressalta a necessidade urgente de reformulação dos currículos e um reforço na oferta de formações continuadas para que os professores de História possam desenvolver seus repertórios didáticos e pedagógicos em práticas de ensino que integrem a educação para as relações étnico-raciais.