A atuação da gestão escolar na educação inclusiva: um olhar sobre as escolas da rede municipal de Ensino do Recife (PE)

Abstract

No Brasil, a implementação de uma educação inclusiva tem se mostrado tarefa desafiadora ao longo das décadas. Embora conquistas tenham sido alcançadas, o cotidiano escolar nos revela que há ainda muito o que trilhar para que a educação inclusiva seja, de forma efetiva, realidade nas escolas brasileiras. A existência de um aparato legal nem sempre garante que os estudantes público-alvo da educação especial tenham assegurada a tríade acesso, permanência e qualidade da educação. A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a atuação da gestão escolar para a articulação da educação inclusiva nas escolas da rede municipal do Recife, considerando as diretrizes que norteiam a implementação das políticas de educação inclusiva na referida rede. A fundamentação teórica desta pesquisa sustenta-se nas concepções de educação inclusiva, como paradigma que propõe transformação do modelo tradicional de educação que tende a excluir os estudantes que não se adequam a padrões educacionais homogeneizadores, com referência a autores como Mantoan e outros que abordam a inclusão na educação. Já as concepções de gestão escolar são pautadas em Libâneo, Paro, Souza, entre outros. Para o desenvolvimento da pesquisa empírica, realizamos um estudo de casos em duas escolas da rede municipal de ensino do Recife, com abordagem qualitativa. Utilizamos a análise de conteúdo para tratamento e exame dos dados coletados (documentos, entrevistas e anotações oriundas de observação não-participante), de forma que fossem interpretados levando-se em consideração a complexidade do ambiente onde foram produzidos. Como resultados, constatamos que a gestão escolar pouco consegue atuar na articulação para que as diretrizes para educação inclusiva sejam implementadas nas escolas lócus desta pesquisa. A falta de preparo e o excesso de demandas burocráticas são fatores que se sobrepõem aos de caráter político e pedagógico da gestão escolar. Nesse sentido, faz-se necessário, dentro da estrutura da RMER, reorientar e fornecer condições a esses profissionais para que as competências política e pedagógica da sua função permitam construir interna e coletivamente estratégias em cada escola de forma singular, para efetivar a equidade no tratamento de estudantes, sejam com ou sem deficiência.