Estudo de impacto de vizinhança e avaliação ambiental urbana: o caso de Salvador

Abstract

O presente trabalho trata da aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV como instrumento que analisa as implicações ambientais e urbanísticas de um empreendimento urbano. O objetivo do presente é mostrar que, como espécie de Avaliação de Impactos Ambientais – AIA, o EIV deve averiguar as consequências ambientais diretas e indiretas da implantação de empreendimentos no meio ambiente urbano, aqui conceituado como socionatureza, englobando os aspectos naturais, artificiais e sociais da cidade. Objetivou-se demonstrar, ademais, que as legislações atualmente vigentes na seara urbanística não tratam o EIV como instrumento de análise ambiental, destacando para ele apenas os impactos estritamente urbanos de atividades e empreendimentos. Para tanto, além da pesquisa legislativa, doutrinária e da análise de Estudos de Impacto de Vizinhança realizados na cidade de Salvador, foram realizadas entrevistas com especialistas de distintas áreas, o que culminou na criação de categorias de análise para elaboração de questionário que foi aplicado a profissionais da área de meio ambiente e urbanismo. Ao final, restou concluído que o Estudo de Impacto de Vizinhança, embora seja reconhecido quase que unanimemente como espécie de avaliação de impactos ambientais, ainda não está sendo como tal devidamente aplicado.