Fecha de publicación	Título	Autor(es)
21-oct-2024	Acumulação de Cargos Públicos: um estudo acerca da possibilidade de acumulação de dois cargos públicos com o exercício do mandato eletivo de vereador	BORBA, Luis Otávio Cavalcante
7-oct-2024	Entre o reconhecimento da verdade e a legitimação da memória: a concretização das comissões da verdade estaduais no âmbito da justiça de transição brasileira	SILVA, João Guilherme Carvalho
25-mar-2024	Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor: Uma Análise Sobre a Cadeia de Consumo do Mercado Digital	SILVA, Victória Ribeiro da
25-oct-2024	A efetividade do sistema multiportas no Código de Processo Civil: uma análise sobre os métodos adequados de resolução de conflitos	SOUZA, Rafael Vieira de
14-oct-2024	Violência obstétrica como violação dos direitos fundamentais da mulher: avaliação da atuação do Judiciário sob a ótica do TJPE, STF E STJ	CAPANO, Marina de Santana
14-oct-2024	A aplicação da Inteligência Artificial para o rastreamento de repercussão geral: o projeto Victor e a relativização do acesso à justiça	CARVALHO, Vitória Bárbara da Silva
10-oct-2024	O standard probatório e a especial valoração do depoimento da vítima em crimes contra a dignidade sexual no contexto da pandemia da COVID-19	VIEIRA, Acássia Karoline Ferreira
21-mar-2024	Descumprimento de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha em razão de anuência da vítima: análise de consentimento como exclusão de tipicidade	LINS, Lavinia Monteiro Machado
2-ago-2024	A “Imposição Prévia” no Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental: inobservância institucional do Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada	SILVA, Laura Gabriella Muniz da
18-mar-2024	Uma Análise da “Teoria dos Sistemas” de Niklas Luhmann: O Precedente Como um Programa de Segurança Jurídica no Sistema do Direito	BARRETO, Amanda de Carvalho Paes
24-sep-2024	(Dis)funcionalidades dos Terrenos de Marinha: análise do instituto sob a perspectiva da função social, ambiental e econômica da propriedade	SILVA, Cibeli Rainara de Oliveira
8-oct-2024	Neurociência: impossibilidade da existência do livre-arbítrio na culpabilidade	SOUSA, Williane Viana
8-oct-2024	Plano de Stock Options no Direito Brasileiro: Uma Análise da Natureza Jurídica e seus Efeitos Fiscais	COSTA, Maria Clara Fonsêca Maranhão da
18-mar-2024	Judicialização da Seguridade Social: Análise Geral e de Benefícios em Contraste a uma Empresa de Advocacia situada em Recife	COSTA, Pedro Henrique Rodrigues da Silva
2-oct-2024	A tributação de lucros e dividendos e seu papel na justiça fiscal	MACEDO, Artur Campos
11-sep-2024	A (não) aplicabilidade do acordo de não persecução penal nos crimes raciais: uma análise criminológico-crítica	MILFONT, Iasmin Pires
8-oct-2024	O Corpo Jurídico: uma análise comparativa entre O Mercador de Veneza, A Escrava Isaura e Filemom	PAIM, Ghabriel Leite
3-oct-2024	A efetivação do direito à educação no Brasil e biblioteca escolar	ORTIZ, Ellen Kawany Evangelista
19-sep-2024	Pacto antenupcial: aspectos contratuais, negociação e execução	ARAÚJO, Sofia Coutinho Souto Lins de
18-mar-2024	A admissibilidade das provas digitais por geolocalização no processo do trabalho	COSTA, Priscila Almeida da

Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.

Otras opciones relacionadas