Fecha de publicación	Título	Autor(es)
14-mar-2024	Acesso à Justiça na perspectiva das ações de indenização por dano moral: análise crítica a partir de julgamentos no Tribunal de Justiça de Pernambuco	SILVA FILHO, Julio Cabral
12-sep-2024	Litigância de Má-fé na prática: uma investigação sobre a principal ferramenta de controle ético do processo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região	RODRIGUES, Ana Laura Machado
27-nov-2024	Usuário ou traficante: um estudo comunicativacional a partir de decisões judiciárias e manifestações dos movimentos sociais	SILVA JUNIOR, Marcos Antonio da
15-mar-2024	O dolo à luz das teorias normativas atributivas	SALES, Felipe José Aleksy Vicente
25-sep-2024	Entre o diagnóstico-sentença e a absolvição da medicina: uma análise sincrônica do direito constitucional à eutanásia no Brasil e no Canadá	MOURA, Manoella Tatyane Queiroz de
13-nov-2024	A (in)adequação da suspensão processual no incidente de desconsideração da personalidade jurídica em processo de conhecimento	LEÃO, Maria Fernanda Galvão Carneiro
14-oct-2022	As ações de reparação de danos decorrentes de cartel: uma análise da jurisprudência brasileira atual acerca das problemáticas da prescrição e do passing-on defense	SILVA FILHO, Henrique Muniz da
1-oct-2024	Reprodução post mortem: efeitos sucessórios e suas consequências jurídicas	RIBEIRO, Natália Machado
13-sep-2024	Alternativas penais e crimes sexuais: uma perspectiva entre acolhimento e responsabilização	ALBUQUERQUE, Clara Vitória da Cruz
26-oct-2024	Uma análise retórica dos discursos oficiais em confronto com os debates nas redes sociais durante o procedimento legislativo da lei 14.245 e suas repercussões nos direitos humanos	VIEIRA, Hudson Ratis da Costa
21-mar-2024	NFTS e propriedade intelectual: uma análise sobre o caso Hermès vs. Rothschild	TAVARES, Maria Eduarda Borges Oliveira
19-oct-2020	Remição de pena para pessoas privadas de liberdade em situação Degradante/desumana em razão da superlotação carcerária	AGUIAR, Daniella de Pádua Walfrido
3-nov-2022	Propriedade Intelectual no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma análise dos mecanismos de proteção à livre concorrência e o controle de práticas lesivas	SANTOS, Arthur Vinicius Sales dos
24-abr-2023	A promessa de doação no direito civil brasileiro	OLIVEIRA NETO, José Joaquim de
26-mar-2024	A repercussão do inquérito policial na soberania dos veredictos do júri	SANTANA, Flavenildo Ribeiro de
2-sep-2024	Como resolver conflito de competência tributária na ausência de lei complementar	SANTOS, Vinicius Silva Lira dos
24-abr-2023	Uberização do trabalho: o vínculo empregatício entre os motoristas e as empresas de aplicativos de transporte	SILVA, Mariana Alves da
16-sep-2024	Acordo de não persecução penal: inconstitucionalidade da confissão do acusado	SANTOS, Esly Edison Pimentel
17-sep-2024	Licenciamento ambiental e desapropriação: uma análise do controle ambiental prévio nas desapropriações envolvendo atividades efetiva ou potencialmente poluidoras	LIMA, Bruna Maria Nunes Lima
16-oct-2024	Desconsideração Inversa Da Personalidade Jurídica: conceito e aplicações no direito do trabalho	GUERRA, Louise Reimine

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