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(CCJ) - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação 934
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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
21-mar-2025Nulidade de algibeira à luz do direito processual penalOLIVEIRA, Marcelo Jacinto de
14-mar-2025Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento: Uma análise da impossibilidade de tributação de IRPJ e CSLL para empresas do lucro real.LIMA, Josias Ricardo de Oliveira
13-may-2022Da (in)constitucionalidade da Emenda 96/2017 em face da vedação às práticas que submetam os animais à crueldade na Constituição da República Federativa do BrasilLIMA JÚNIOR, Sérgio Luiz Bezerra de
10-mar-2025A transação tributária no direito brasileiro e seus reflexos na persecução penalLIMEIRA, Alexandre Brito
15-mar-2024Sistema justrabalhista de enfrentamento à pandemia da covid-19: análise das medidas provisórias 927/2020 e 936/2020SILVA JÚNIOR, Ademir Calixto da
20-dic-2024Análise do julgamento do tema 1031 de repercussão geral no supremo tribunal federal à luz do controle de constitucionalidade e convencionalidadeAMARAL, Amanda Porto
10-may-2022A práxis das audiências criminais sem intervenção do órgão ministerial: um convite à reflexãoMERGULHÃO, Beathriz Cristina Carneiro
15-mar-2024O caso Rota dos Coqueiros como a primeira PPP do setor rodoviário no Brasil: Uma análise com enfoque nos mecanismos de compartilhamento de riscos.TENÓRIO, Giovana Cavalcanti
17-sep-2024Onerosidade e subordinação nas relações de trabalho doméstico não remunerado no ambiente familiar brasileiro: a necessidade de reconhecimento do vínculo trabalhistaMARINHO, Maria Júlia Paradiso de Lima
1-abr-2024Aumento da idade mínima para aposentadoria no Brasil: as novas dificuldades para aposentadoria e os seus possíveis impactos na assistência socialBARBOSA, Gabriel Boulitreau
20-abr-2023Do cyberpunk ao ciberespaço: o problema da segurança e utilização de criptoativosDIAS, Anthony Henrique Bernardo
25-sep-2023A escravidão contemporânea urbana: uma análise de caso de trabalho forçado no centro metropolitano de RecifeROCHA, Matheus Correia Pereira da Rocha
15-mar-2024As Testemunhas de Jeová e o direito a saúde: estudo de casoCARVALHO, Livea Torres de
22-oct-2024A responsabilidade tributária dos sócio-administradores em relação a empresas em recuperação judicialSILVA, Fabiane dos Santos da
22-sep-2023Saúde suplementar no Brasil: Análise crítica à dissonância de entendimentos acerca do caráter exemplificativo ou taxativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)CORRÊA, Anna Beatriz Ferraz
16-sep-2020Análise do processo Itaú Unibanco e XP Investimentos: CADE e BACEN, desbancarização, maverick e mercado de dois ladosSILVA, Lucas Pereira Fernandes da
8-oct-2024A (in)validade jurídica do argumento de inclusão regional: análise de sua correspondência com o ordenamento jurídico e a jurisprudência do TRF5CARVALHO JÚNIOR, Paulo Roberto Bezerra de
12-sep-2024Litigância de má-fé na prática: uma análise acerca da aplicabilidade da principal ferramenta de controle ético do processo no Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoSILVA, Marianne Toledo Santos
11-oct-2024Relação entre a duração do trabalho e a saúde mental do trabalhador brasileiro: análise crítica das políticas públicasLIMA, Leonardo Gomes de
25-sep-2023Entre a cruz e a enxada: a Igreja Católica e a sindicalização da classe trabalhadora rural em PernambucoCAVALCANTI, Mateus Luiz Duarte
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