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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
21-mar-2025
Nulidade de algibeira à luz do direito processual penal
OLIVEIRA, Marcelo Jacinto de
14-mar-2025
Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento: Uma análise da impossibilidade de tributação de IRPJ e CSLL para empresas do lucro real.
LIMA, Josias Ricardo de Oliveira
13-may-2022
Da (in)constitucionalidade da Emenda 96/2017 em face da vedação às práticas que submetam os animais à crueldade na Constituição da República Federativa do Brasil
LIMA JÚNIOR, Sérgio Luiz Bezerra de
10-mar-2025
A transação tributária no direito brasileiro e seus reflexos na persecução penal
LIMEIRA, Alexandre Brito
15-mar-2024
Sistema justrabalhista de enfrentamento à pandemia da covid-19: análise das medidas provisórias 927/2020 e 936/2020
SILVA JÚNIOR, Ademir Calixto da
20-dic-2024
Análise do julgamento do tema 1031 de repercussão geral no supremo tribunal federal à luz do controle de constitucionalidade e convencionalidade
AMARAL, Amanda Porto
10-may-2022
A práxis das audiências criminais sem intervenção do órgão ministerial: um convite à reflexão
MERGULHÃO, Beathriz Cristina Carneiro
15-mar-2024
O caso Rota dos Coqueiros como a primeira PPP do setor rodoviário no Brasil: Uma análise com enfoque nos mecanismos de compartilhamento de riscos.
TENÓRIO, Giovana Cavalcanti
17-sep-2024
Onerosidade e subordinação nas relações de trabalho doméstico não remunerado no ambiente familiar brasileiro: a necessidade de reconhecimento do vínculo trabalhista
MARINHO, Maria Júlia Paradiso de Lima
1-abr-2024
Aumento da idade mínima para aposentadoria no Brasil: as novas dificuldades para aposentadoria e os seus possíveis impactos na assistência social
BARBOSA, Gabriel Boulitreau
20-abr-2023
Do cyberpunk ao ciberespaço: o problema da segurança e utilização de criptoativos
DIAS, Anthony Henrique Bernardo
25-sep-2023
A escravidão contemporânea urbana: uma análise de caso de trabalho forçado no centro metropolitano de Recife
ROCHA, Matheus Correia Pereira da Rocha
15-mar-2024
As Testemunhas de Jeová e o direito a saúde: estudo de caso
CARVALHO, Livea Torres de
22-oct-2024
A responsabilidade tributária dos sócio-administradores em relação a empresas em recuperação judicial
SILVA, Fabiane dos Santos da
22-sep-2023
Saúde suplementar no Brasil: Análise crítica à dissonância de entendimentos acerca do caráter exemplificativo ou taxativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
CORRÊA, Anna Beatriz Ferraz
16-sep-2020
Análise do processo Itaú Unibanco e XP Investimentos: CADE e BACEN, desbancarização, maverick e mercado de dois lados
SILVA, Lucas Pereira Fernandes da
8-oct-2024
A (in)validade jurídica do argumento de inclusão regional: análise de sua correspondência com o ordenamento jurídico e a jurisprudência do TRF5
CARVALHO JÚNIOR, Paulo Roberto Bezerra de
12-sep-2024
Litigância de má-fé na prática: uma análise acerca da aplicabilidade da principal ferramenta de controle ético do processo no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
SILVA, Marianne Toledo Santos
11-oct-2024
Relação entre a duração do trabalho e a saúde mental do trabalhador brasileiro: análise crítica das políticas públicas
LIMA, Leonardo Gomes de
25-sep-2023
Entre a cruz e a enxada: a Igreja Católica e a sindicalização da classe trabalhadora rural em Pernambuco
CAVALCANTI, Mateus Luiz Duarte
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