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(CCJ) - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação 934
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Data do documentoTítuloAutor(es)
24-Mar-2025Judicialização de demandas de medicamentos não incorporados ao SUS : uma análise à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal no tema 1234SOUZA, Josilene Costa
4-Abr-2025Desigualdade salarial assentada no gênero na educação básica na rede privada na cidade do RecifeANDRADE, Juliana Cristina de
3-Abr-2025Movimento regulatório de Inteligências Artificiais: análise da proposta brasileira de regulamentação de IA (PL N° 2338/2023) comparada com o "Ai Act" da União Europeia à luz do instituto do dever de cuidado e da responsabilidade civilDUBEUX, Maria Eugênia Araújo de Amorim
4-Abr-2025Análise crítica da Lei nº 14.611/23 frente à desigualdade de gênero no mundo laboralCaldas, Fernanda Rodrigues de Lima Alves
31-Mar-2025O acordo de não persecução penal nos casos de tráfico privilegiado de drogasFERREIRA LIMA, Guilherme de Vasconcelos
2-Abr-2025Programas de busca ativa na adoção: discussão entre a proteção do direito à imagem e o direito fundamental à convivência familiarFERREIRA, Ana Beatriz Oliveira
8-Abr-2025Liquidação de Obrigação de FazerLIMA, Amanda Mirelle de
28-Mar-2025A coerência entre a tese fixada no incidente de resolução de demandas repetitivas e o direito do trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª RegiãoLIMA, Renato Sousa de
4-Abr-2025Filosofia do direito e revolução decolonialSILVA, Antonio Aparecido Queiroz da
4-Abr-2025A contratualização das relações afetivas: uma análise jurisprudencial de como os contratos familiares auxiliam na resolução de litígiosARRUDA, Brenda Virgínia Barbosa de
20-Set-2023Aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem: uma análise comparativa entre a legislação e a realidade profissionalSILVA, Marcos Vinícius de Souza
8-Out-2024Racismo estrutural e desigualdade: uma análise crítica sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos HumanosCRUZ, Caio Saraiva Gonçalves
3-Abr-2025Crimes digitais: a insegurança das mulheres que são vítimas da pornografia de vingança, sob a perspectiva da LGPDMACIEL, Maria Júlia Gouveia
28-Mar-2025O Tratado de Sokovia e o Direito Internacional: reflexões sobre o Conselho de Segurança das Nações UnidasMENEZES, Ariane Ferraz
3-Fev-2025Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca dos limites do julgador diante da omissão do Poder Legislativo.CARDOSO, Bruna Rafaella Santana
24-Mar-2025A jurisdição do Tribunal de Contas da União sobre a Câmara de Comercialização de Energia ElétricaCARVALHO, Henrique da Fonseca
28-Mar-2025O instituto da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de DadosNUNES, Débora de Castro
14-Abr-2023A "fórmula mágica" de independência entre as instâncias: disfunções na expansão do poder punitivo estatalMAGALHÃES, Alice Aragão
28-Mar-2025A Reforma Trabalhista e a tentativa de flexibilização da dispensa em massaFERREIRA, Carla Mendonça
18-Mar-2025Autoexecutoriedade da Administração Pública e a necessidade de ingresso da Administração em juízoCASSIANO, Joalis Moura
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