Data do documento	Título	Autor(es)
24-Out-2022	A função social da economia de compartilhamento: análise funcional do modelo econômico colaborativo	SILVA, Eduardo Cavalcanti
3-Nov-2022	Reconhecimento pessoal e fotográfico: A produção de erros judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros através da valoração excessiva das provas dependentes de memória	FRANÇA, Sheyla Ketilly Tavares de
28-Out-2022	Desenvolvendo a cultura de monitoramento de sentenças da corte interamericana de direitos humanos no brasil: o caso do povo xukuru do ororubá	PINTO, Ana Carolina Amaral
25-Out-2022	Um contraponto entre Direito Penal Simbólico e o Princípio da Intervenção Mínima do Estado: a deturpação da real função do Direito Penal.	LEMOS, Gabrielli Beltrão Marquezini Albuquerque
26-Out-2022	A recepção do concurso de preferência entre pessoas jurídicas de direito público interno pela Constituição de 1988: considerações críticas em face da ADPF 357/DF	FERNANDES, Mateus Steffano Urquiza
24-Out-2022	Soluções práticas para a implementação do juiz das garantias no poder judiciário nacional	LYRA, Pedro Paulo da Silva
24-Out-2022	Tutela Jurídica de Software no Brasil	FERREIRA, Danilo César Soares Noberto
1-Nov-2022	A Titularidade dos Alimentos Gravídicos: uma análise acerca das teorias da personalidade jurídica do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro?	ARAÚJO, Cecília Baracho de Oliveira
1-Nov-2022	Direito à reprodução humana assistida: direito à saúde ou direito ao planejamento familiar?	SANTOS, Evita Maria de Miranda dos
1-Nov-2022	Limites à gestão de ações pelo inventariante em sociedade anônima	SILVA, Ivan Felipe do Nascimento
17-Out-2022	A natureza jurídica da arbitragem: análise da doutrina, legislação e jurisprudência do STJ	SOUZA NETO, Valério de Castro Rodrigues de
24-Out-2022	A cadeia de custódia da prova enquanto ferramenta à valoração racional	GOMES, Arthur Vinicius Rodrigues
25-Out-2022	A efetividade da concessão de uso especial para fins de moradia enquanto medida asseguradora do mínimo existencial diante das ocupações irregulares de área pública	SANTOS, William Medeiros Batista dos
27-Out-2022	Tecnologia Blockchain e Smart Contracts sob a ótica do Direito Empresarial: um estudo sobre a aplicação desses mecanismos no âmbito societário, operacional de M&As e contratual empresarial	FONSECA, Julianna Ramalho
26-Out-2022	A problemática da tributação dos juros de mora pelo IRPJ e pela CSLL: Análise à luz do julgamento do RE nº 1063187 (Tema nº 962) do Supremo Tribunal Federal	TRIGUEIRO, Carolina do Rego Barros
19-Out-2022	Subjetivismo e ativismo judicial como fatores geradores de insegurança jurídica nas causas de Seguridade Social. Existe um limite legitimador?	TORRES, Carlos Frederico Valadares Rocha
15-Out-2022	Dano ambiental e anuência do poder público: uma relação ecologicamente desequilibrada	SILVA, Ismael Severino da
3-Nov-2022	Sequestro Internacional de Crianças: Uma análise das limitações da Convenção de Haia de 1980	MIRANDA, Lorena Soares Cavalcante de
25-Out-2022	Judicialização da saúde no Estado brasileiro: a estruturação jurisprudencial e assimétrica de políticas públicas	PEREIRA, Lorenna Costa
11-Out-2022	OS IMPACTOS DA PANDEMIA SOBRE A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NAS CÂMARAS DE RECIFE	SILVA, Bruna Fernandes Siqueira da

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