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Dissertações de Mestrado - Direito 689
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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
7-feb-2019A gestão de fronteiras em processos de integração regional e os impactos jurídicos para a circulação de pessoas: uma análise do modelo europeu e as perspectivas de integração para o MERCOSULCAVALCANTE FILHO, João Maurício Malta
20-dic-2018A greve e os novos movimentos sociais como luta contra-hegemônica para uma economia moral, na crise do sistema capitalista: uma análise a partir da contemporaneidade e para o resgate do homem como elemento central do sistemaALBUQUERQUE, Diego Nieto de
8-feb-2019Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise da argumentação empírica no STFALVES, Pedro de Oliveira
13-feb-2019Contratos eletrônicos de consumo: os novos paradigmas da teoria contratual e a proteção do consumidorPAIXÃO, Marcelo Barros Falcão da
13-mar-2015A liberdade de expressão no novo constitucionalismo latino-americano: descolonialidade e mídia no Equador e na BolíviaGOMES, Ana Cecília de Barros
22-feb-2018Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro.SILVESTRE, Janini de Araújo Lôbo
4-dic-2018Contratos existenciais, de lucro e híbridos: desdobramentos da classificação de Antonio Junqueira de Azevedo à luz do solidarismo jurídicoVIANA, Raphael Fraemam Braga
23-abr-2018O diálogo intercultural como alternativa ao universalismo assimilacionista dos direitos humanosAQUINO, André Ribeiro de
21-feb-2018O art. 6º da Convenção de Viena de 1980 e o direito brasileiro: a concepção brasileira da autonomia da vontade e o princípio da natureza dispositiva da convenção de 1980.EVANGELISTA, Érica Pinto
20-feb-2018O sindicalismo e os novos movimentos sociais: a articulação dos movimentos de natureza propriamente sindical e os demais movimentos libertários de natureza emancipatória.ESTEVES, Fábio Porto
26-feb-2018A construção do conceito jurídico de concepção: uma análise da legitimidade sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem.ROCHA, Patrícia Ferreira
2-mar-2018Direito do trabalho e tecnologias de compartilhamento: o futuro das relações individuais e sindicais de trabalho para além da dogmática jurídicaFONTES, Felipe Buril
23-feb-2018Da repartição objetiva de riscos nas parcerias público-privadas: aspectos jurídicos e econômicos.DEÁK, Renato Albuquerque
20-feb-2018A primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticosLINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa
19-feb-2018O diálogo entre cortes no STF sobre direitos humanos: um diagnóstico para a crítica decolonialANDRADE, Arthur Albuquerque de
11-jul-2017Os impactos da crise financeira de 2008 nos rumos do law and economics de Richard Posner: do espanto à mudança de paradigmaOLIVEIRA, Paulo Fernando de Lima
11-jul-2017Realismo jurídico de Benjamin N. Cardozo como uma possibilidade de interpretação das decisões da justiça do trabalho acerca da tutela de proteção contra o trabalho análogo à condição de escravoMAIA, Evelyne Naves
26-feb-2018A democracia intercultural boliviana: a ideia de cidadania ampliada relacionada à efetivação de direitos humanosSILVA, Rute Mikaele Pacheco da
2-mar-2018Novos caminhos para a redução da jornada de trabalho: para além das versões da doutrina jurídico-trabalhista tradicional e da doutrina da OITCASTILHO, Larissa Ximenes de
26-feb-2018O fomento estatal por meio das licitações e contratações públicas: a instituição de margens de preferência nas compras governamentais à luz dos princípios da legalidade e isonomiaVIEIRA, Danilo Miranda
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