Data do documento	Título	Autor(es)
25-Fev-2013	Associação diferencial e erro penal quanto aos elementos normativos do tipo: critério tópico e indiciário de diferenciação entre os erros de tipo e de proibição	FALCÃO JÚNIOR, Alfredo Carlos Gonzaga
21-Dez-2015	Inexigibilidade de conduta diversa e seu papel na dogmática penal: princípio geral do direito que não depende de previsão legal	SILVA, Renato César Dantas da
29-Jan-2015	Da atividade persecutória do juiz no processo penal brasileiro: possibilidades, limitações e reflexos da produção de provas ex officio	SANTOS, Uraquitan José dos
12-Fev-2017	Negócio Jurídico de sobrelevação em direito de superfície	RODRIGUES, Renata Percílio
14-Fev-2017	Falso parâmetro da pessoa pública	CASSIANO, Jonas Mário Nascimento
23-Fev-2017	A análise econômica da regulação da exploração e produção de petróleo instituída pelo marco regulatório do Pré-sal	EVANGELISTA, Gabriela Borba
4-Ago-2011	Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica	BEZERRA, Schamkypou Bernardo
3-Abr-2007	O Direito como instrumento de legitimação das desigualdades sociais: MST, latifúndios e o caso das decisões jurídicas acerca da posse da terra em Pernambuco	RIBEIRO, Isaac de Luna
23-Fev-2017	A terceirização no contexto do ultraliberalismo global e da dualização do assalariado: o desmonte das conquistas e das garantias sociais	LEÃO, André Felipe Torquato
18-Fev-2014	O instituto da imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no direito penal moderno	GONÇALVES, Izaias Antonio Novaes
27-Ago-2012	O sindicato e o sindicalismo no contexto da doutrina jurídico-trabalhista clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmática dos seus fundamentos	COSTA, Emmanuele Bandeira de Moraes
13-Abr-2015	O dualismo constituição-realidade: o instrumentalismo de John Dewey como alternativa ao discurso constitucionalista contemporâneo	ALVES, Pedro Spíndola Bezerra
22-Ago-2014	Concretização do direito à memória e à verdade no contexto da justiça transicional: uma comparação entre Brasil e Chile	CASTRO, Juliana Passos de
28-Ago-2014	A retórica simbólica: implicações de Mário Ferreira dos Santos à pragmática do Direito	VALE, Joelson Lima
16-feb-2017	A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo	COSTA, Cora Cristina Ramos Barros
29-ago-2016	A reclamação constitucional: hipóteses de cabimento no Código de Processo Civil brasileiro de 2015	AZEVEDO, Gustavo Henrique Trajano de
15-feb-2016	Eficiência e direito: o papel da maximização da riqueza na análise econômica do direito a partir da obra de Richard Posner	OLIVEIRA, Erickson Araújo Santana de
23-feb-2017	Pragmática da legalidade e fraude à lei: o “real” e o “aparente” no discurso da dogmática jurídica	LUZES, Cristiano Araújo
15-mar-2017	O negócio jurídico processual de saneamento e organização do processo	SILVA FILHO, Taciano Domingues da
5-mar-2016	A democraticidade como instrumento de limitação e legitimação do aprisionamento cautelar: uma proposta de contenção do fenômeno de inversão do sistema penal	MORAES, Thiago Mota de

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