O direito humano ao protagonismo juvenil vivenciado no Projeto Batuque

Abstract

Ao longo da história, a relação entre o jovem e a sociedade no qual ele está inserido sofreu modificações bastante significativas. Os jovens deixaram de ser vistos apenas como adolescentes rebeldes e tornaram-se sujeitos de direitos com a garantia constitucional de participação social, devendo ser-lhes possibilitado, tanto pelo Estado como pela sociedade civil, o direito de expressar-se livremente por meio de pensamento e opinião, atuando juntamente com os adultos na busca por soluções para os conflitos e problemas sociais com os quais eles convivem. Essa participação social também é denominada protagonismo juvenil e tem como proposta possibilitar o desenvolvimento pessoal e o social dos jovens, principalmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Por meio do protagonismo juvenil que também é um direito humano garantido pela legislação nacional e internacional, criam-se espaços e condições capazes de possibilitar aos adolescentes o envolvimento em atividades direcionadas à solução de problemas reais, atuando como fonte de iniciativa, liberdade e compromisso. A presente pesquisa teve por objetivo verificar qual a compreensão de um grupo de jovens que integram um grupo de percussão – Projeto Batuque, desenvolvido pela Organização Não Governamental Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento Social de Garanhuns (NADESG) – acerca do que vem a ser o direito humano ao protagonismo juvenil e se o mesmo é vivenciado e garantido pela instituição da sociedade civil acima mencionada, visto ser este um dos objetivos da ONG na busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A compreensão do protagonismo juvenil se dá a partir dos estudos do pesquisador e pedagogo mineiro Antônio Carlos Gomes da Costa (2006), pioneiro nos estudos sobre esta temática no Brasil, bem como com base nos estudos de Roger Hart (1992), psicólogo e pesquisador sobre os direitos da criança e do adolescente na Universidade de Nova York. A metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo nos termos propostos por Bardin (1977), com a realização de entrevistas do tipo semiestruturadas e o uso da técnica de observação-participante. A finalização desta pesquisa nos possibilitou verificar que o direito humano ao protagonismo juvenil é pouco conhecido didaticamente pelos jovens da referida ONG, contudo é vivenciado por eles quanto ao aspecto de desenvolvimento pessoal, fortalecendo uma autoestima elevada, bem como o sentimento de capacidade e autonomia, indispensáveis a uma existência digna. Todavia, quanto ao desenvolvimento social, este aspecto restou comprometido, não sendo satisfatória a sua vivência no projeto social Batuque, sendo interessante a propositura de cursos de formação sobre o que vem a ser o direito humano ao protagonismo juvenil para os próprios instrutores e coordenadores.