Proposta de um novo indicador para avaliar os níveis de transparência dos portais eletrônicos das prefeituras das capitais estaduais brasileiras

Abstract

Este estudo propõe um novo indicador para avaliar os níveis de transparência dos portais eletrônicos das Prefeituras das 26 capitais estaduais brasileiras, estabelecendo, para o exercício de 2016, um novo ranking de transparência pública. O novo indicador - Índice de Transparência de Gestão Pública das Capitais (ITGP-C) - considera cento e seis itens, pontuados gradualmente (0, 0,5 e 1) e segregados em nove dimensões cuja soma resultou, para cada capital investigada, o novo indicador inovou ao incluir itens ainda não considerados pelos indicadores nacionais existentes, tais como a divulgação de notas explicativas às demonstrações contábeis, ativos de infraestrutura e precatórios, além da divulgação da demonstração dos fluxos de caixa. Análise de correlação de Pearson revela que o novo indicador traz informação nova, pois o mesmo apresenta baixa correlação com outros indicadores existentes: Escala Brasil Transparente, produzido pela Controladoria Geral da União, Índice Nacional de Transparência do Ministério Público Federal e ao indicador produzido por Cruz (2010). O teste estatístico qui-quadrado confirma não existir associação entre ITGP-C e os índices EBT e INT. Os resultados da pesquisa revelam que, dos quatro itens novos, os ativos de infraestrura e a relação de precatórios são os menos divulgados.