Informalidade : quão comprometidos são os produtores do polo de confecção do Agreste de Pernambucano frente à formalização de suas atividades?

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo geral identificar os fatores que possam explicar a formalização com emissão de nota fiscal referente às vendas de mercadoras dos produtores do Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe –PE, bem como identificar a probabilidade de formalização para o produtor mediano da região, tendo como base a teoria da Economia dos Custos de Transação (ECT). Para alcançar tal objetivo, buscou-se gerar uma base teórica sólida sobre a teoria da ECT, a informalidade empresarial e a questão da reversão de tributos no bem-estar social. Para isto, foi utilizado um modelo de regressão Probit Ordenado e de dados obtidos em pesquisa de campo. Como resultado, observou-se que a probabilidade de formalização tende a se elevar quando o produtor é do sexo feminino, quando aumenta a quantidade dos locais de venda de mercadorias, quando diversifica a forma de pagamento com vendas, quandoo produtor exigi nota fiscal, quando a empresa aumenta a quantidade de funcionários e a participa de treinamentos de capacitação, enquanto tende a reduzir com aumento de idade do produtor. Os resultados ainda mostraram que, as chances de um “produtor médio” do Polo ser tornar informal e não emissor de nota fiscal chega a 91,73%. Do lado oposto, a probabilidade de um produtor ser formal e emitem nota fiscal, chega somente a 0,95%, enquanto as chances de um produtor ser formal e não emitir de nota fiscal, é cerca de 7,32%.