Conversão de investigações comuns em operações policiais federais

Abstract

Este trabalho consiste num estudo sobre os fatores e aspectos relevantes para a realização de uma Operação Policial Federal, envolvendo especialmente a compreensão do processo de escolha de uma investigação comum para conversão em uma Operação Policial Federal. Os estudos sobre as Operações Policiais Federais, no Brasil, em geral são feitos por pesquisadores externos (não policiais). Por esse motivo, são estudadas de um ponto de vista de observadores que, quando muito, tiveram acesso apenas parcial aos trabalhos, muito em razão do sigilo intrínseco aos trabalhos de investigação. Percebeu-se então a necessidade de estudar as Operações Policiais Federais sob uma perspectiva interna, que permitisse a completa compreensão de como uma investigação comum é escolhida para se tornar uma Operação Policial Federal, ou seja, quais fatores e aspectos são relevantes para que essa conversão venha a ocorrer. Entender esse tema permite, entre outras coisas, alinhar o foco das futuras Operações às políticas públicas e objetivos estratégicos da Polícia Federal e do Governo Federal, já que aquelas se constituem em desagregação/ decomposição/ desdobramento destes. E isso, em tese, permite aumentar a efetividade do trabalho policial como um todo. A abordagem do problema foi dividida em duas etapas: uma qualitativa e uma quantitativa. A primeira etapa, foi executada por meio da técnica de entrevistas junto a dez Autoridades Policiais que presidiram Operações Policiais Federais a partir de 2016, para verificação preliminar dos critérios de priorização atualmente considerados. A segunda etapa consistiu em um levantamento junto a Autoridades Policiais que presidiram Operações Policiais Federais, por meio da aplicação de um questionário, elaborado a partir das respostas obtidas na primeira etapa. O resultado foi a compreensão de quais são, na visão da Autoridade Policial, os fatores considerados e decisivos na escolha da uma investigação comum, para que nela venham a ser utilizadas técnicas especiais de investigação, a fim de transformá-la em uma Operação Policial Federal. Esses resultados podem ser usados para, além de promover o alinhamento com os objetivos estratégicos da Polícia Federal e do Governo Federal, no futuro também viabilizar a criação de um método de priorização e escolha de investigações para conversão em Operações Policiais Federais.