Alimentação escolar no âmbito do PNAE: o que mudou durante a pandemia?

Abstract

A pandemia da COVID-19 trouxe impactos para todo o planeta, implicando na imposição de diversas mudanças sociais no intuito de diminuir a disseminação do vírus. No Brasil, uma delas foi a paralisação das aulas presenciais, o que acarretou em mudanças na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, política responsável por alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública. Com isso, este trabalho tem como objetivo realizar uma revisão da literatura sobre as mudanças que ocorreram na alimentação e nutrição dos escolares durante o período pandêmico. Trata-se de uma revisão sistemática da literatura, que reúne evidências existentes por meio de metodologia confiável, reprodutível e rigorosa, feita nas seguintes bases de dados: PUBMED (Publisher Mediline), SCIELO (Scientific eletronic Library Online) e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), com os descritores “Programa Nacional de Alimentação Escolar”, “COVID-19”, “Alimentação escolar” e “Pandemia”, também nos idiomas inglês e espanhol, no intervalo dos anos de 2020-2022. Após utilizar os critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 9 artigos para leitura completa, onde foi observado que houve uma divergência quanto as estratégias adotadas por diferentes regiões do país, acarretando na instabilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Portanto, pode-se concluir que o PNAE desempenha um papel fundamental sobre a vida dos estudantes, sendo para muitas famílias, uma fuga para a ocorrência da fome absoluta no período de isolamento social, apesar de ter havido algumas divergências em relação a sua execução na pandemia, onde nem todos os municípios cumpriram a exigência de contemplar alimentos oriundos da agricultura familiar nos kits.