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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/48550
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Título : | Reconhecimento pessoal e fotográfico: A produção de erros judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros através da valoração excessiva das provas dependentes de memória |
Autor : | FRANÇA, Sheyla Ketilly Tavares de |
Palabras clave : | reconhecimento pessoal;; reconhecimento fotográfico;; valoração excessiva;; erros judiciais. |
Fecha de publicación : | 3-nov-2022 |
Citación : | FRANÇA, Sheyla Ketilly Tavares de. Reconhecimento pessoal e fotográfico: A produção de erros judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros através da valoração excessiva das provas dependentes de memória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022. |
Resumen : | A presente monografia tem como objetivo analisar a influência da valoração excessiva das provas de reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na produção de erros Judiciais pelos tribunais de justiça brasileiros. Para tanto, este estudo, em um primeiro momento, apresentará o cenário brasileiro, apontando a relevância das referidas provas no âmbito processual penal. Se ocupará no momento inicial de identificar os dispositivos da legislação que regulam a produção das provas de reconhecimento e, em seguida, se destacará a fragilidade das referidas provas. Em um segundo momento, realizar-se-á, então, exposição referente aos standards probatórios e se discutirá acerca da adoção indiscriminada de alguns standards. Se discutirá de forma mais robusta a forma como a valoração das provas dependentes da memória desconsidera fatores relevantes e produz erros judiciais. Serão citados alguns casos da jurisprudência pátria a fim de exemplificar e comprovar a tese central. |
URI : | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/48550 |
Aparece en las colecciones: | (CCJ) - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação |
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