A confissão em sede policial: análise crítica e seus reflexos no processo penal

Abstract

O presente trabalho pretende realizar uma análise crítica sobre a confissão extrajudicial como meio de prova no processo penal. A confissão desempenha papel fundamental na investigação criminal, fornecendo informações para a solução de crimes, contudo, sua admissibilidade como prova é controvertida. Para tanto, a pesquisa é conduzida por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando-se de revisão bibliográfica, que abrange conceitos jurídicos, princípios e regulamentações legais relacionados à confissão. Além disso, realizou-se um estudo de caso de decisão que trata da admissibilidade da confissão extrajudicial como prova. Os resultados da pesquisa doutrinária e jurisprudencial são comparados para verificar eventuais discrepâncias ou convergências. A análise desse tema contribui para o aprimoramento do sistema de justiça criminal, buscando maior transparência, equidade e respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos no processo penal. Concluiu-se que a confissão extrajudicial tem sido utilizada como meio de prova relevante no processo penal, porém, sua valoração é objeto de críticas.