Inserção de infraestruturas verdes em área costeira densamente urbanizada : caso da Praia da Pipa - RN

Abstract

Esta pesquisa apresenta proposta de inserção de infraestruturas verdes aplicável no Distrito da Praia da Pipa – RN, pertencente ao município de Tibau do Sul, para contribuição na mitigação e adaptação dos efeitos da expansão urbana na área de estudo, embasada em referências bibliográficas e diagnóstico espacial da região. O geoprocessamento mostrou-se uma ferramenta eficaz no processo decisório de implementação de infraestruturas verdes, permitindo a visualização de dados críticos e facilitando a concepção de cenário a partir da análise de mapas de declividade e de Normalized Difference Vegetation Index – NDVI. Para a elaboração do mapa de NDVI foi utilizada a plataforma Sentinel Playground, que facilita o acesso às imagens fornecidas pela Agência Espacial Europeia (ESA). O NDVI, disponível nessa plataforma, é gerado a partir do sensor MultiSpectral Instrument (MSI) presente nos satélites Sentinel-2A e Sentinel-2B, com resolução espacial de 20 m. Para o mapa de declividade, utilizou-se dados vetoriais e raster do IBGE e do Topodata. O Modelo Digital de Elevação (MDE) foi utilizado para determinar as classes de declividade, baseando-se nos dados da missão Shuttle Radar Topographic Mission (SRTM) com resolução espacial de 30 m. A metodologia utilizada para a seleção da tipologia de infraestruturas verdes foi a do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT, 2020), aplicada para identificar a tipologia mais adequada a trecho selecionado após diagnóstico da área de estudo, situado na via Gameleira, na Praia da Pipa, onde ocorrem frequentes alagamentos. A metodologia embasou a discussão do estudo de caso, e a partir da matriz que correlaciona serviços ambientais e as tipologias de infraestruturas verdes, foram selecioandas e detalhadas as tipologias de maior potencial. Também foram definidos critérios e evidenciados as limitações de implementação. Por fim apresentou-se a aplicação de jardins de chuva como a solução mais adequada para a realidade local. Este estudo também analisou o Plano Diretor do município de Tibau do Sul, a fim de investigar lacunas relacionadas às aplicações de infraestruturas verdes, buscando dispositivos em legislações de cidades brasileiras que possam ser incluídos na sua atualização. A partir desta pesquisa foi possível observar que as infraestruturas verdes mesmo ainda não sendo políticas estabelecidas no Brasil, são soluções que podem auxiliar os municípios alcançarem metas estabelecidas pela Agenda 2030, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável, segurança hídrica e adaptação climática.