Mulheres, trabalho e seguridade social na era da financeirização : a proteção contra riscos sociais sob uma perspectiva feminista

Abstract

A pesquisa aqui desenvolvida parte de uma análise materialista histórica para discutir os impactos do patriarcado na divisão do trabalho e no olhar para as mulheres através do direito e denunciar as retiradas de direitos operadas nos últimos anos como violências de gênero contra as trabalhadoras brasileiras. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, que é explicativa quanto aos seus objetivos, e quanto aos procedimentos, é bibliográfica e documental e tem como método de investigação e compreensão da realidade o materialismo histórico-dialético. O primeiro capítulo cuida da análise histórica da subordinação das mulheres e da construção da feminilidade ideal como condições de existência do capitalismo, ou do patriarcado capitalista. O segundo capítulo discute os fundamentos históricos e jurídicos da proteção social na perspectiva tradicional, quer no âmbito do trabalho, quer na seguridade social, e suas relações com a forma sujeito de direito. No terceiro capítulo, cuidará de apresentar informações acerca das reformas neoliberais feitas no Brasil entre 2017-2023, e os seus impactos sobre a vida das mulheres trabalhadoras. No quarto capítulo, serão apresentadas perspectivas feministas para a construção de políticas públicas e normas de proteção social no Brasil, assim como fundamentos para a sua elaboração. Espera-se com essa pesquisa propor a reconfiguração das bases teóricas que orientam a construção de políticas públicas e normas jurídicas relativas à seguridade social no Brasil, a partir da construção teórica de Silvia Federici, feminista marxista de tendência autônoma, e de outras autoras igualmente alinhadas ao materialismo histórico-dialético como método de compreensão da realidade, que enxergam a dupla apropriação do trabalho feminino na sociedade capitalista, intensificada em sua versão neoliberal e financeirizada.